Matérias do Expediente (297ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Código de Obras do Município de Itaúna Lei 2197/88, no que dispõe sobre alvará de construção para unidades autônomas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Prata Premoldados Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”, no âmbito do Município de Itaúna, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público: “Quadra Antônio Ferreira da Silva (Braguinha)” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouros públicos: Rua Alzeno Pereira Antunes, Rua Samuel Queiroz Pinto, Rua Oteir Ramos de Brito, Rua Oscar Debique, Rua Lilita do Gastão - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos, Antônio de Miranda, Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouros públicos no Município de Itaúna (Rua Ademar Gonçalves Rodrigues e Rua Dico Pacheco). - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro público Praça Gentil de Sousa Debique - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal no 5.754, de 30 de dezembro de 2021, que Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público à FMT – Federação Mineira de Tênis para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal no 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, que “Institui o imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’”. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Mega Make Cosméticos Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Ener Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º da Resolução 39/2021 (Prêmio Dr. Hely Gonçalves de Sousa – Servidores Destaques do Ano) - |
Não há resultado |