Resumo (297ª Ordinária)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 24 de Outubro de 2023 

 

- Pedido de informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara, solicitando a respeito da criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (COMBEM).

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando a respeito do acervo da biblioteca Engenheiro Osmário Soares Nogueira.

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando a respeito da data prevista para entrega do reservatório de água da comunidade de Brejo Alegre.

- Pedido de informações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando a respeito da fixação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.

- Pedido de informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, solicitando a respeito do Presépio Humberto Salera.

- Pedido de informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, solicitando a respeito do valor arrecadado pelo SAAE, com  a taxa de lixo no ano de 2023, até a data de hoje.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos, solicitando os pedidos de informação de numeração 13/2022 e o 08/2023, que solicitei o memorial descritivo das rotatórias localizadas na Av. Chico Morais, uma na esquina da Av. Maria Celeste Cândido e outra que dá acesso ao bairro Recanto das Peixotas. 

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando o total de multas que foram efetuadas pelos radares instalados pela Prefeitura Municipal de Itaúna e o total de multas de cada radar individual, instalado pela Prefeitura Municipal de Itaúna. 

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- O aumento do número de vagas para idosos, principalmente próximo aos laboratórios de exames.
- Que seja providenciado o serviço de iluminação pública na rua 24, no bairro Santa Edwiges.
- Que o Centro de Convivência da Juventude seja transferido para a Secretaria de Desenvolvimento Social, como era até o ano de 2021.
- Que o atual Secretário de Cultura e Turismo do nosso Município seja exonerado.
- Que seja dado anualmente aos professores da rede pública um curso preparatório para instrui-los no trato com as crianças dentro de suas diversidades. 

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- Solicitar bebedouro para o centro comunitário do bairro Morada Nova.
- Limpeza, capina, poda de árvores e arbustos na Praça Merovel de Souza no bairro: Graças.
- Melhorias no centro comunitário do bairro Morada nova.
- Operação tapa buraco na Rua Dr Alcides Gonçalves (em frente a Companhia de Tecidos Santanense), no Bairro Santanense.
- Operação tapa buraco na Rua Maurílio Fonseca (em frente ao número 237), no bairro Santanense. 

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria solicitando:
- Que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra da praça esportes do Bairro de Lourdes. 
 
- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva solicitando:
- Iluminação nos campos de futebol, localizados nos bairros, Jadir Marinho, Residencial Santanense e Novo Horizonte.
- Reparo e instalação de manilhas de captação pluvial, da Rua José Gonçalves Padeiro no Bairro Santanense.
- Reparo asfáltico na  Rua Floriano Peixoto no Bairro Irmãos Auler.  

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria solicitando:
- Reforma na boca de lobo, na Rua Vovô Nô do Jacome, próximo ao nº 91, no bairro Murilo Augusto Gonçalves.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando:
- A captação pluvial na Rua dos Cravos no Bairro São Geraldo.
- O asfaltamento da Rua Dona Sinhá no Bairro Jadir Marinho.
- Asfaltamento da Rua Antônio Alves Rodrigues, no Bairro Aeroporto. 
- Colocação de uma boca de lobo na Rua Gláucus Corradi Melo no Bairro Três Marias.
- Que seja providenciado uma operação de recapeamento no asfalto da Rua Cândido Perilo no Bairro de Lourdes.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando:
- A reforma da tampa do bueiro que fica situado na Rua Carmo do Cajuru, em frente ao número 43, no bairro Parque Jardim e também a canaleta para escoamento da água. 
- A realização da pavimentação poliédrica, com meio-fio e dispositivos de drenagem na estrada do Fundão.
- Que sejam contratados servidores públicos para atuarem como vigias na Gruta Nossa Senhora de Itaúna e também no Morro do Bonfim.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior a solicitando:
- Manutenção do asfalto da Rua das Tulipas, no Bairro São Geraldo.
- Manutenção do asfalto da Rua Cunha Quitão, no Bairro São Geraldo.
- Manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados na Praça dos Ipês no Bairro São Geraldo.

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos a solicitando:
- Inclusão da modalidade de Jiu Jitsu nas aulas de esportes gratuitos.
- Asfaltamento da Rua Joaquim Alves de Assis no Bairro Garcias.
- Asfaltamento da Rua José Herculano Pereira no Bairro Morro do Engenho.
- Corte da árvore na Avenida Central, em frente ao nº 575 no Bairro Padre Eustáquio.
- Pintura da faixa de garagem na Rua Alzira Gonçalves no nº 499 no Bairro Vila Nazaré.
- Fechamento com tela de proteção (atrás da quadra) na Rua Mozart Machado, em frente ao nº431 no Bairro Lourdes.
- Construção de cobertura na quadra da Praça de Esportes do Bairro de Lourdes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Altera o Código de Obras do Município de Itaúna Lei 2197/88, no que dispõe sobre alvará de construção para unidades autônomas.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Prata Premoldados Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”, no âmbito do Município de Itaúna, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Denomina próprio público: “Quadra Antônio Ferreira da Silva (Braguinha)” e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Denomina logradouros públicos: Rua Alzeno Pereira Antunes, Rua Samuel Queiroz Pinto, Rua Oteir Ramos de Brito, Rua Oscar Debique, Rua Lilita do Gastão
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Autores: Alexandre Campos, Antônio de Miranda, Nesvalcir G. Silva Jr.
Denomina logradouros públicos no Município de Itaúna (Rua Ademar Gonçalves Rodrigues e Rua Dico Pacheco).
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Denomina Logradouro público Praça Gentil de Sousa Debique
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal no 5.754, de 30 de dezembro de 2021, que Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público à FMT – Federação Mineira de Tênis para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei Municipal no 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, que “Institui o imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’”.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Mega Make Cosméticos Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - Projeto de Resolução nº 62 de 2023
Autor: Ener Batista
Altera a Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018, e dá outras providências.
Matéria não lida
12 - Projeto de Resolução nº 63 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Altera o Art. 3º da Resolução 39/2021 (Prêmio Dr. Hely Gonçalves de Sousa – Servidores Destaques do Ano)
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 7 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Veto parcial. Opõe veto às aludidas emendas apostas ao Projeto de Lei nº 52/2023, que “Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.”
Destaque - aprovado parcialmente

Obs.: Processo votado em destaques, como segue: a) O veto à Emenda Aditiva 08/2023 foi rejeitado; b) O veto à Emenda Aditiva 11/2023 foi mantido; c) O veto à Emenda Modificativa 14/2023 foi rejeitado; d) O veto à Emenda Aditiva 04/2023 foi rejeitado; e) O veto à Emenda Aditiva 25/2023 foi mantido; f) O veto à Emenda Aditiva 03/2023 foi rejeitado.
2 - Processo de Veto nº 8 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei no 76/2023-CMI, que “Institui p Sistema Código de Barras Bidimensional (QR Code) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do Princípio da Publicidade”.
Rejeitado
3 - Processo de Veto nº 9 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Razões do Veto integral ao Projeto de Lei no 103/2023-CMI, que “Institui o Programa Municipal de Cuidado da saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Itaúna, e dá outras providências”.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autores: Kaio Guimarães, Ener Batista
Dispõe sobre a vedação da promoção de temas relacionados ao fomento de ideologia de gênero, sexualização precoce ou qualquer outro incompatível com a faixa etária dos alunos da rede pública ou privada do município de Itaúna
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Joselito Gonçalves
Declara de Utilidade Pública a Guarda de Vilão da Vila Popular
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal no 5.754, de 30 de dezembro de 2021, que Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público à FMT – Federação Mineira de Tênis para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Processo de Veto nº 9 de 2023
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não
  • Processo de Veto nº 8 de 2023
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Processo de Veto nº 7 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim