Matérias do Expediente (268ª Ordinária)

MOÇÃO DE APLAUSOS a Regina Célia Duarte Amaral Andrade pela sua atuação, em nosso Município, em prol do Trabalho na área de Educação.

Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo Itaunense a subsidiar cobertura em Plano de Saúde aos Agentes Políticos da
Câmara Municipal de Itaúna e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Resolução 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências (concessão de homenagens)

Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências.

Denomina Próprio Público: Estação de Tratamento de Esgoto de Itaúna Marco Elísio Chaves Coutinho.

Altera dispositivos da Lei nº 5.693, de 17 de Setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências”

Altera dispositivos da Lei no 3.613, de 29 de dezembro de 2000, que “Adequa à Constituição Federal de 1988 e à Legislação correlata a função pública de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituída pela Lei Municipal no 3.028, de 27 de dezembro de 1995” e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei no 3.024, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências”

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências (isenção de Contribuição de Iluminação Pública para imóveis que não dispõem do serviço)

Altera o Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna MG, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério e dá outras providências.”