Resumo (268ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 28  de março de 2023 

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Faria, solicitando esclarecimentos acerca do calçamento da entrada principal do Córrego do Soldado.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Faria, solicitando informações se a caminhonete Placa RMP 7124.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Faria, solicitando memorial descritivo e a classificação das 04 áreas descritas, localizadas no bairro Aurora Village.

- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes, solicitando informações em relação as concessões da área interna e externa do Teatro Sílvio de Mattos e do Espaço Cultural Adelino Pereira Quadros.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando que seja realizado auditoria junto a empresa responsável pelo transporte público com relação a escala, condições de trabalho dos motoristas de ônibus.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando planilha de custo/ número de usuários nos seguintes períodos: Março/ Outubro - 2019 Março/ Outubro - 2020 Março/ Outubro - 2021 Março/ Outubro - 2022 Março -2023. 

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- verificação da linha de transporte público que faz os Bairros Várzea da Olária e Leonane;
- reparo em um buraco na Rua Jorge Antonio, em frente ao número 45, no Bairro Aeroporto;
- instalação de placas alertando a população sobre presença de carrapatos e as doenças que eles podem
causar, nas imediações do lago ao lado da sede da Prefeitura Municipal;

- Indicações da vereadora Ana Carolina, solicitando:    
- reparo na calçada (área pública) na Avenida João Moreira de Carvalho, nas proximidades da Escola Municipal Padre Waldemar Antônio de Pádua Teixeira.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda, solicitando:
- recapeamento da Rua Afif Salomão no Bairro Morro do Engenho.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- ronda na Rua Manoel Ribeiro da Silva, no bairro João Paulo II, fazendo a devida instalação ou troca de lâmpadas para melhoria na iluminação.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando:
- construção de um bueiro na Rua Anita Lima, próximo ao numero195 no centro;
- limpeza e capina na Rua Odilon José de Santana, bairro Centenário II;
- limpeza e capina na Rua Ivolina Gonçalves, na Chácara do Quitão.

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:      
- limpeza e capina da praça do Bairro Novo Horizonte;
- limpeza e capina caso o lote seja de propriedade do município ou notificação se for particular. Lote vago na Rua Maurício Gomes;
- troca de lâmpada na Avenida Lenhita (3 lâmpadas) na entrada do Bairro; 
- limpeza e capina da Rua Joaquim Salomé no Bairro Aeroporto;
- revitalização Rua da Guarita no Retiro dos Farias;
- troca de lâmpada na Rua Alzira Gonçalves 359 no bairro Vila Nazaré;
- poda em todas as árvores na Rua Alzira Gonçalves no bairro Vila Nazaré;
- revitalização e tapa buracos na Rua Magnesita no bairro Parque Jardim. 

- Indicações do vereador Ener Batista, solicitando:
- capina na Praça no bairro Godofredo Gonçalves localizada na rua Canário da Terra;
- fiscalização da coleta de lixo no bairro Centenário 2;
- fiscalização do itinerário do transporte publico no bairro Centenário 2;
- fiscalização nos lotes com mato no bairro Centenário 2.

- Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando:
- substituição de lâmpada queimada por uma nova em poste da Rua Justino José da Fonseca, próximo ao nº 67, bairro Aeroporto;
- substituição de lâmpada queimada por uma nova em poste da Rua Zé Cavaquinho, próximo ao nº 778, bairro Aeroporto;
- substituição de lâmpada queimada por uma nova em poste da Rua Jorge Antônio da Fonseca, próximo ao nº 411, bairro Aeroporto.
- Substituição de lâmpada queimada por uma nova em poste da Rua Justino José da Fonseca, próximo ao nº 26, bairro Aeroporto;
- Verificar e trocar todas as lâmpadas queimadas dos postes do Bairro Aeroporto por novas;
- Substituição de lâmpada queimada por uma nova em poste da Rua Zé Cavaquinho, próximo ao nº 808, bairro Aeroporto;
- construção de um bueiro na Avenida Lenhita próximo a rua Marieta Madalena Matos no bairro Leonane;
- reforma da Rodoviária Municipal, reforma da parte de drenagem das águas pluviais, melhorias nos banheiros, na iluminação e nas acomodações para os usuários em espera;
- capina e limpeza na Praça do bairro Godofredo Gonçalves;

- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:
- capina e varrição nas ruas Maria Fausta Parreiras, José Centerafo;
- notificação de limpeza dos lotes aos proprietários dos imóveis nas ruas mencionadas, no bairro Tropical.
 
- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- Operação tapa buraco na rua Luiz Paulino Torres, bairro Godofredo Gonçalves; 
- operação tapa buraco na rua João Morais de Souza, bairro Godofredo Gonçalves;
- operação tapa buraco nas ruas do bairro Godofredo Gonçalves;
- capina e limpeza do lote vago atrás do campo Society, próximo a empresa Brasil Minas, bairro Várzea da Olaria;
- capina e limpeza da rua Major Rui Machado, bairro Tropical;
- capina e limpeza de todas as vias do bairro Tropical;
- capina e limpeza de todas as vias do bairro Murilo Gonçalves;
- operação tapa buraco em frente a casa de show Arena, na via marginal da rodovia mg 431;
- asfaltamento da rua Francisco Viana ,bairro Garcias;
- pintura e sinalização da parada do ônibus na rua são José, em frente ao nº14, bairro Garcias;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina, solicitando:
-  operação tapa buraco na Av. São João (próximo ao portal do engenho), no bairro Nova Vila Mozart; - operação tapa buraco na Rua Topázio, bairro Padre Eustáquio;
- operação tapa buraco na Av. Dr Miguel Augusto;
- correção em remendo do asfalto feito pelo SAAE após obra de manutenção realizada em encanamento na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 486.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna MG, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério e dá outras providências.”
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências (isenção de Contribuição de Iluminação Pública para imóveis que não dispõem do serviço)
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Altera dispositivos da Lei no 3.024, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências”
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Altera dispositivos da Lei no 3.613, de 29 de dezembro de 2000, que “Adequa à Constituição Federal de 1988 e à Legislação correlata a função pública de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituída pela Lei Municipal no 3.028, de 27 de dezembro de 1995” e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
Altera dispositivos da Lei nº 5.693, de 17 de Setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências”
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
Denomina Próprio Público: Estação de Tratamento de Esgoto de Itaúna Marco Elísio Chaves Coutinho.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera o artigo 3º da Resolução 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências (concessão de homenagens)
Matéria não lida
9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoriza o Poder Legislativo Itaunense a subsidiar cobertura em Plano de Saúde aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Matéria não lida
11 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
MOÇÃO DE APLAUSOS a Regina Célia Duarte Amaral Andrade pela sua atuação, em nosso Município, em prol do Trabalho na área de Educação.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a instituir gratificação aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam membros da Comissão de Oncologia do Município de Itaúna, e dá outras providências.


Obs.: Votação em 28 de março de 2023
Aprovado
2 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Moção de Aplausos a Banda Sagrado Coração de Jesus de Santanense.


Obs.: Votação em 28 de março de 2023
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Altera dispositivos da Lei no 3.613, de 29 de dezembro de 2000, que “Adequa à Constituição Federal de 1988 e à Legislação correlata a função pública de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituída pela Lei Municipal no 3.028, de 27 de dezembro de 1995” e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Altera dispositivos da Lei no 3.024, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências”
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoriza o Poder Legislativo Itaunense a subsidiar cobertura em Plano de Saúde aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Itaúna e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução Substitutivo nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre as regras para aplicação da Lei Federal 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Itaunense


Obs.: Votação em 28 de março de 2023
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 2 de 2023
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução Substitutivo nº 8 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Abstenção
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Abstenção
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Abstenção
  • Joselito Gonçalves - Abstenção
  • Kaio Guimarães - Abstenção
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Abstenção
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 11 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Abstenção
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 10 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Abstenção
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Abstenção
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Abstenção
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Abstenção
  • Silvano G. Pinheiro - Sim