SAPL - Câmara Municipal de Itaúna - MG

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

49

Ano

2008

Data

21/10/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

5637_texto_integral.pdf

Ementa

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

Indexação

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei Complementar nº 101, de 06 de abril de 2015

Norma correlata Lei Complementar nº 102, de 08 de abril de 2015

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 104, de 24 de junho de 2015

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 108, de 07 de dezembro de 2015

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 128, de 09 de fevereiro de 2018

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 130, de 23 de março de 2018

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 143, de 06 de setembro de 2018

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 161, de 22 de julho de 2020

Anexos Norma Jurídica