Lei Complementar nº 104, de 24 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
104
Ano
2015
Data
24/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FICA ALTERADA A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARGARIDA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 49, de 21 de outubro de 2008
Anexos Norma Jurídica