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PRE 40/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
¨Concede o Título de Cidadão Honorário à Vossa Excelência Adelmo Bragança de Queiroz.¨

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Alexandre Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 30, de 15 de junho de 2023

PRE 41/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr Udson Roberto Soares.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Gleison Fernandes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 38, de 28 de junho de 2023

PRE 42/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joyce Ferreira da Costa.¨

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 39, de 28 de junho de 2023

PRE 43/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Miriam Gleisser Niess de Carvalho.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Antônio de Miranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Resolução aprovada dia 04/07/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 46, de 10 de julho de 2023

PRE 44/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Antônio Carlos Rabelo de Carvalho.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  Ener Batista
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 40, de 28 de junho de 2023

PRE 45/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Petrônio de Oliveira Lima.¨

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  Joselito Gonçalves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 41, de 28 de junho de 2023

PRE 46/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Mérito Esportivo de Itaúna à Ana Paula de Oliveira.¨

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 42, de 28 de junho de 2023

PRE 47/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
¨Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.¨

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Silvano G. Pinheiro
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 43, de 28 de junho de 2023

PRE 48/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Tenente da PMMG Helder Alves Ferreira.¨

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 47, de 10 de julho de 2023

PRE 49/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Juciara de Fátima Teixeira"

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Leonardo Alves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 44, de 28 de junho de 2023

PRE 50/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Leonardo Alves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 45, de 28 de junho de 2023

PRE 51/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Kaio Guimarães
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 48, de 10 de julho de 2023

PRE 52/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Isac Vieira.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Kaio Guimarães
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 49, de 10 de julho de 2023

PRE 53/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Kathlyn Kelly Sousa Pires Couto

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Leonardo Alves
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 50, de 10 de julho de 2023

PRE 54/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda Raio de Cipó.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 51, de 10 de julho de 2023

PRE 55/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Serafim Porfírio da Silva

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 52, de 10 de julho de 2023

PRE 56/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Educacional à cidadã Maria Luíza Teixeira Vargas do Amaral, pelos relevantes serviços prestados à Educação em Itaúna

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Edênia R. Alcântara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 53, de 10 de julho de 2023

PRE 57/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Movimento “Batalha da Pista”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Edênia R. Alcântara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 54, de 10 de julho de 2023

PRE 58/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Jarbas Soares Júnior.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Resolução aprovada dia 08/08/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 55, de 09 de agosto de 2023

PRE 59/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Centro de Atendimento ao Cidadão “Maria Emy de Souza”

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Promulgado como Resolução 56/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 56, de 14 de setembro de 2023

PRE 60/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 58, de 02 de outubro de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 58, de 29 de setembro de 2023

PRE 61/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 08, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Promulgado como Resolução 57/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 57, de 14 de setembro de 2023

PRE 62/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Ener Batista
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Texto Original

PRE 63/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 3º da Resolução 39/2021 (Prêmio Dr. Hely Gonçalves de Sousa – Servidores Destaques do Ano)

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Promulgado como Resolução 59/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 59, de 09 de novembro de 2023

PRESU 8/2023 - Projeto de Resolução Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as regras para aplicação da Lei Federal 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Itaunense

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 8 de 2023  Data Anexação: 27 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Povo Brasileiro em agradecimento pelos seus atos em defesa da democracia no Brasil

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Edênia R. Alcântara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Banda Sagrado Coração de Jesus de Santanense.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Promulgado como Moção 02/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 2, de 29 de março de 2023

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a Casa Rena S.A. com seu representante pela sua atuação, em nosso Município, em prol da sua atuação segmento supermercadista.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Gustavo Barbosa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 3, de 03 de maio de 2023

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Simec pela sua atuação, em nosso Município, no segmento do setor siderúrgico e pelo seu trabalho social.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Gustavo Barbosa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 4, de 03 de maio de 2023

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a Regina Célia Duarte Amaral Andrade pela sua atuação, em nosso Município, em prol do Trabalho na área de Educação.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Gustavo Barbosa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 5, de 03 de maio de 2023

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao sr. José Silésio Vilela de Oliveira pela sua contribuição para o progresso de Itaúna

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Joselito Gonçalves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 6, de 03 de maio de 2023

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Tânia Regina Teixeira, pela contribuição para o desenvolvimento da Educação no Município.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 7, de 03 de maio de 2023

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a pessoa física, Guto Aeraphe pela atuação e premiações recebidas a títulos nacionais e internacionais no mercado cinematográfico de curtas, séries e documentários, precipuamente, a Websérie denominada Segunda Pele, vencedora no Rio WebFest como melhor produção e melhor design de som em prol do segmento de entretenimento audiovisual, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 20, de 29 de junho de 2023

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a dupla Nayara e Matheus, por seu talento artístico e por serem importantes figuras culturais no município e levando o nome de Itaúna para toda região.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Ana Carolina S. Faria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-PARL nº 8, de 11 de maio de 2023

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à itaunense Gisele Faria.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Aristides R. C. Filho
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 10, de 24 de maio de 2023

MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de de aplauso para atual Administração Pública representada pelo Prefeito Neider Moreira.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 21, de 29 de junho de 2023

MOC 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Maria Aparecida Gonçalves.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Ana Carolina S. Faria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 12, de 15 de junho de 2023

MOC 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à sra. Edir Vilaça e Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Joselito Gonçalves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 22, de 29 de junho de 2023

MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao itaunense Fabrício Ferreira, por seu talento artístico e por ser uma importante figura cultural do município.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Aristides R. C. Filho
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 23, de 29 de junho de 2023

MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Patrícia Gonçalves Nogueira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Ener Batista
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 13, de 15 de junho de 2023

MOC 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos a Francisco Flávio dos Santos, em destaque a profissão de arquiteto.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Ana Carolina S. Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 14, de 15 de junho de 2023

MOC 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Página Itaúna da Zoeira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Ana Carolina S. Faria
Localização Atual:  Parlamentar - PARL
Status:  RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Roberta Miriam Machado, em reconhecimento o seu destaque em arte circense .

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Ana Carolina S. Faria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 24, de 29 de junho de 2023

MOC 19/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Fundação “São Vicente de Paulo” em reconhecimento a sua contribuição as nossas crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Ener Batista
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 15, de 15 de junho de 2023

MOC 20/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Médico Dr. Fares José Neto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense, tanto na qualidade de médico quanto na de servidor público.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 16, de 15 de junho de 2023

MOC 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à empresa Lafit Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 17, de 15 de junho de 2023

MOC 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Grupo de Evangelização da Universal (EVG), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 18, de 15 de junho de 2023

MOC 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela autoria da PEC nº 05/2023, que “Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI”

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 11, de 31 de maio de 2023

MOC 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Guilherme Nogueira Soares, em reconhecimento aos trabalhos à frente da procuradoria da Prefeitura Municipal de Itaúna.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Alexandre Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 9, de 15 de junho de 2023

MOC 25/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à MBA ALUMÍNIOS.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 25, de 29 de junho de 2023