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PRE 40/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ¨Concede o Título de Cidadão Honorário à Vossa Excelência Adelmo Bragança de Queiroz.¨
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 41/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr Udson Roberto Soares.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 38, de 28 de junho de 2023
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PRE 42/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joyce Ferreira da Costa.¨
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 39, de 28 de junho de 2023
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PRE 43/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Miriam Gleisser Niess de Carvalho.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Resolução aprovada dia 04/07/2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 46, de 10 de julho de 2023
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PRE 44/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Antônio Carlos Rabelo de Carvalho.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 40, de 28 de junho de 2023
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PRE 45/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Petrônio de Oliveira Lima.¨
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Joselito Gonçalves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 41, de 28 de junho de 2023
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PRE 46/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Mérito Esportivo de Itaúna à Ana Paula de Oliveira.¨
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 42, de 28 de junho de 2023
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PRE 47/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ¨Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.¨
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 43, de 28 de junho de 2023
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PRE 48/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Tenente da PMMG Helder Alves Ferreira.¨
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Kaio Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 47, de 10 de julho de 2023
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PRE 49/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: " Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Juciara de Fátima Teixeira"
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 44, de 28 de junho de 2023
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PRE 50/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 45, de 28 de junho de 2023
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PRE 51/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Kaio Guimarães
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 48, de 10 de julho de 2023
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PRE 52/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Isac Vieira.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Kaio Guimarães
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 49, de 10 de julho de 2023
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PRE 53/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Kathlyn Kelly Sousa Pires Couto
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Leonardo Alves
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 50, de 10 de julho de 2023
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PRE 54/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda Raio de Cipó.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 51, de 10 de julho de 2023
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PRE 55/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Serafim Porfírio da Silva
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 52, de 10 de julho de 2023
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PRE 56/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional à cidadã Maria Luíza Teixeira Vargas do Amaral, pelos relevantes serviços prestados à Educação em Itaúna
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 53, de 10 de julho de 2023
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PRE 57/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Movimento “Batalha da Pista”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 54, de 10 de julho de 2023
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PRE 58/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Jarbas Soares Júnior.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Resolução aprovada dia 08/08/2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 55, de 09 de agosto de 2023
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PRE 59/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina Centro de Atendimento ao Cidadão “Maria Emy de Souza”
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 60/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 61/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 08, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 62/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 63/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Art. 3º da Resolução 39/2021 (Prêmio Dr. Hely Gonçalves de Sousa – Servidores Destaques do Ano)
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESU 8/2023 - Projeto de Resolução Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre as regras para aplicação da Lei Federal 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Itaunense
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Povo Brasileiro em agradecimento pelos seus atos em defesa da democracia no Brasil
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Banda Sagrado Coração de Jesus de Santanense.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Casa Rena S.A. com seu representante pela sua atuação, em nosso Município, em prol da sua atuação segmento supermercadista.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Simec pela sua atuação, em nosso Município, no segmento do setor siderúrgico e pelo seu trabalho social.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Regina Célia Duarte Amaral Andrade pela sua atuação, em nosso Município, em prol do Trabalho na área de Educação.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao sr. José Silésio Vilela de Oliveira pela sua contribuição para o progresso de Itaúna
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Joselito Gonçalves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Tânia Regina Teixeira, pela contribuição para o desenvolvimento da Educação no Município.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a pessoa física, Guto Aeraphe pela atuação e premiações recebidas a títulos nacionais e internacionais no mercado cinematográfico de curtas, séries e documentários, precipuamente, a Websérie denominada Segunda Pele, vencedora no Rio WebFest como melhor produção e melhor design de som em prol do segmento de entretenimento audiovisual, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 20, de 29 de junho de 2023
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a dupla Nayara e Matheus, por seu talento artístico e por serem importantes figuras culturais no município e levando o nome de Itaúna para toda região.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à itaunense Gisele Faria.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de de aplauso para atual Administração Pública representada pelo Prefeito Neider Moreira.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 21, de 29 de junho de 2023
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Maria Aparecida Gonçalves.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à sra. Edir Vilaça e Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Joselito Gonçalves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 22, de 29 de junho de 2023
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao itaunense Fabrício Ferreira, por seu talento artístico e por ser uma importante figura cultural do município.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 23, de 29 de junho de 2023
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Patrícia Gonçalves Nogueira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos a Francisco Flávio dos Santos, em destaque a profissão de arquiteto.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Página Itaúna da Zoeira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Parlamentar - PARL
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Roberta Miriam Machado, em reconhecimento o seu destaque em arte circense .
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 24, de 29 de junho de 2023
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MOC 19/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Fundação “São Vicente de Paulo” em reconhecimento a sua contribuição as nossas crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Médico Dr. Fares José Neto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense, tanto na qualidade de médico quanto na de servidor público.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à empresa Lafit Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Grupo de Evangelização da Universal (EVG), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela autoria da PEC nº 05/2023, que “Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI”
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Guilherme Nogueira Soares, em reconhecimento aos trabalhos à frente da
procuradoria da Prefeitura Municipal de Itaúna.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à MBA ALUMÍNIOS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 25, de 29 de junho de 2023
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