Resolução da Câmara-MD nº 58, de 29 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

Mesa Diretora - MD

Tipo da Norma Jurídica

Resolução da Câmara

Número

58

Ano

2023

Data

29/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Indexação

Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica