Matérias da Ordem do Dia (274ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do Título III (Da Vigilância Ambiental), da Lei Complementar nº 148 de 26 de junho de 2019 que instituiu o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Próprio Público: Estação de Tratamento de Esgoto de Itaúna Marco Elísio Chaves Coutinho. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Srtaº. Sâmara Aquino - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itaúna como “Professor José Luiz Guimarães Filho.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção de Aplausos a dupla Nayara e Matheus, por seu talento artístico e por serem importantes figuras culturais no município e levando o nome de Itaúna para toda região. - - |
Aprovado |