Resumo (274ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2023 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 10 de Maio de 2023 

 

- Pedido de Informações do vereador antônio de faria, solicitando o memorial descritivo da estrada principal de acesso itaúna à comunidade do Sumidouro e Córrego do Soldado.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando informações acerca da possibilidade de alteração do horário de saída das creches.

- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes, solicitando informações se há um projeto para o calçamento poliédrico das ruas e avenidas da Comunidade Rural de Três Barras, e caso verificado, conceder o envio de cópia desse projeto.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves, solicitando Memorial descritivo da Avenida Sanitária e  Memorial descritivo do Bairro Itaunense I e Itaunense II.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
-  limpeza das margens da rua piracicaba no bairro Nogueirinha;
- instalação um redutor de velocidade/radar na av. Chico Morais, sentido Campos / Cahoeirinha;
- recapeamento da estrada principal de acesso de itaúna à comunidade de Angicos, via comunidade de Lopes.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro C. Filho, solicitando:
- instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Dário Gonçalves de Souza, no bairro Jadir Marinho;
- melhorias no calçamento da Rua Vovô Nô do Jâcome, no bairro Murilo Gonçalves e que também seja arrumado o bueiro que fica situado em frente ao número 91;
- limpeza, capina, revitalização e melhorias na Praça Vereador Celserino de Faria, no bairro Murilo Gonçalves;
- melhorias na iluminação em todas as ruas dos bairros Três Marias e Murilo Gonçalves;
- limpeza e capina em todas as ruas do  no bairro João Paulo II;
- reforçar a iluminação com mais postes ou lâmpadas mais potentes no  no bairro João Paulo II;
- Colocar mais horários coletivos  no bairro João Paulo II;
- sinalização viária horizontal e vertical e faixa de pedestres na Rua Dário Gonçalves de Souza, no bairro Santa Mônica.
- operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Castro Alves, principalmente em frente a Escola Padre Luiz Tukenburg, no bairro Irmãos Auler;
- limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Castro Alves;
- criação de um aplicativo para que todo cidadão itaunense, através dos smartphones possam entrar em contato com a autarquia para realizarem suas solicitações e até mesmo enviar o número de leitura do hidrômetro quando esse não tiver sido lido pelo leiturista;
- asfaltada a Rua Armando Rodrigues de Oliveira, no bairro Eldorado;
- recapeamento asfáltico das Ruas João Caetano e Rua Firmino Cota, no bairro Santanense;
- operação tapa-buracos na Rua Odilon José de Santana, em frente ao número 143, bairro Jadir Marinho, mas conhecido com Centenário II.

- Indicações da vereadora Ana Carolina S. Faria, solicitando:
- capina/limpeza nas Ruas Helio Paulo de Souza, Luis Paulino Torres, Godofredo Gonçalves;
- operação tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro, Bairro Centro;
- conclusão do calçamento na Rua Professor Osvaldo Chaves, no Bairro Jadir Marinho;
- operação tapa-buraco na Rua Manoel Gonçalves, localizado em frente a rodoviária;
- capina/limpeza nas Ruas Alzira Gonçalves, Maurício Gomes, Bairro Vila Nazaré;
- operação tapa-buraco na Rua Gláucio Corradi, Bairro Três Marias;
- capina/limpeza na Rua José Antônio da Fonseca, Bairro Itaunense;
- asfaltamento na Rua José Antônio de Oliveira, Bairro Leonane.

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara , solicitando:
- revitalização na Rua Maria do Carmo Lelis no Bairro Piedade;
-  instalação de  câmeras/olho vivo em todo entorno da Praça Celi e na área da Pista de Skate;
- Revitalização na Rua Augusto Gonçalves Paulino, 139 no Bairro Itaunense esquina com a Rua Alexandrina Bernardes;
- Intervenções na infraestrutura do Bairro Parque Jardim;
- Encaminhamento de ofício ao SAAE para avaliação na Rua 5 na Zona Rural do Sumidouro;
- revitalização da Praça do Bom Pastor no Bairro Vila Nazaré;
- Limpeza e manutenção na Rua Maria Carolina Alves, bairro João Paulo e limpeza do lote em frente ao número 307 (Lote público);
- Revitalização com escória e escoamento da água da rua da Guarita comunidade Retiro dos Farias;
- Limpeza de lote na Rua Cândido Bernardes 264 Bairro Residencial São Geraldo (atras do condominio);
- Limpeza do lote que segundo informações pertence ao município, na Rua Aprígio Diniz ao lado da residência de nª76;
- Abertura de boca de lobo na Rua Alzira Gonçalves, 336 no Bairro Vila Nazaré;
- Abertura de boca de lobo na Rua José Franco Antonio Fernandes próximo ao número 160 Bairro Santanense.

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- poda das árvores no canteiro central da av Brasilia com rua Santana, bairro Universitário;
- patrola na estrada para comunidade dos Angicos;
- capina e limpeza na área das antenas no morro do Bonfim;
- que o evento Marcha Para Jesus se torne um patrimônio cultural imaterial.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina, solicitando:
- Limpeza do matagal, nas lateais da estrada do Sidimei - perto da entrada da Dexplo e operação tapa buraco;
- Limpeza do matagal, rua vinte e quatro - do trilho que as ACS (agente comunitário de saúde) da Morada Nova utilizam para realizar as visitas domiciliares;
- Limpeza do matagal e lixo em toda Rua Absay Nogueira de Faria Santa Edwirges II ;
- Colocar placa educativa de NÃO JOGUE LIXO - próximo ao número 42, Rua Absay Nogueira de Faria Santa Edwirges II;
- Troca de Lâmpada na Rua Manoel Zacarias (em frente ao nº 98) bairro Graças.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 1 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Veto ao Projeto de Lei no 13, que “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino no Município de Itaúna e dá outras providências”,
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Aristides R. C. Filho
Denomina logradouro público Rua Judtih Fernandes.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Usinagem e Caldeiraria Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil “Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial para custeio da filiação anual do Município de Itaúna à FMP – Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autor: Joselito Gonçalves
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Elmo Eugênio Duarte.
Matéria não lida
9 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Fabrício Luís Resende.
Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural a senhorita Gabriela Antunes de Magalhães Pinto.
Matéria não lida
11 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos a Maria Aparecida Gonçalves.
Matéria não lida
12 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Joselito Gonçalves
Moção de Aplausos à sra. Edir Vilaça e Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Giordane Alberto
Denomina próprio público Ponte Natalia Batista de Assis.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Ana Carolina S. Faria
Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: Ana Carolina S. Faria
Proíbe práticas de adestramento agressivas e invasivas contra animais domésticos no Município de Itaúna
Matéria não lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
“Institui o Sistema Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do Princípio da Publicidade.”
Matéria não lida
17 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 61 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC (Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos do Título III (Da Vigilância Ambiental), da Lei Complementar nº 148 de 26 de junho de 2019 que instituiu o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
Denomina Próprio Público: Estação de Tratamento de Esgoto de Itaúna Marco Elísio Chaves Coutinho.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Srtaº. Sâmara Aquino
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itaúna como “Professor José Luiz Guimarães Filho.”
Aprovado
5 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos a dupla Nayara e Matheus, por seu talento artístico e por serem importantes figuras culturais no município e levando o nome de Itaúna para toda região.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 9 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 19 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 17 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou