Matérias do Expediente (274ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto ao Projeto de Lei no 13, que “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino no Município de Itaúna e dá outras providências”, - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina logradouro público Rua Judtih Fernandes. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Usinagem e Caldeiraria Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil “Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial para custeio da filiação anual do Município de Itaúna à FMP – Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Joselito Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Elmo Eugênio Duarte. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Fabrício Luís Resende. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural a senhorita Gabriela Antunes de Magalhães Pinto. - |
Não há resultado |
| 11 |
Moção nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Maria Aparecida Gonçalves. - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção de Aplausos à sra. Edir Vilaça e Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público Ponte Natalia Batista de Assis. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe práticas de adestramento agressivas e invasivas contra animais domésticos no Município de Itaúna - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Sistema Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do
Princípio da Publicidade.” - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC
(Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências. - |
Não há resultado |