Matérias da Ordem do Dia (291ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação, da área que menciona, localizadas no bairro Santanense do Município de Itaúna e dá outras providências (prolongamento da Av. São Pedro) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria logomarca e slogan da Defesa Civil de Itaúna e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público: “Praça Otávio Antunes Penido” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público Centro Comunitário Osmando Moreira da Silva da Comunidade São José de Pedras. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente e firmar Convênio com a Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ener Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara de Itaúna MG, regulamentando a participação virtual em reuniões - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro de Atendimento ao Cidadão “Maria Emy de Souza” - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 60 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 08, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exerçam suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/09/2023 - |
Aprovado |