Resumo (291ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES

Câmara Municipal de Itaúna - MG

Reunião Ordinária – 12 de Setembro de 2023 

 

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando cópia dos convênios firmados entre a Fundação Frederico Ozanan e Associação de proteção e assistência aos condenados (APAC - Feminina e Masculina).

 


- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando relação das associações de bairro existentes em nosso município, bem como relação de seus respectivos presidente de cada uma e telefone de contato dos mesmos. 

 


- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:

- Melhorias no centro comunitário da comunidade de Brejo Alegre.

- Troca da porta da cozinha do centro comunitário de Brejo Alegre.

- Disponibilização de Lâmpadas para o centro comunitário da comunidade de Brejo Alegre.

 


- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:

- Asfaltamento da Rua Aurélio Campos no Bairro Novo Horizonte.

- Reparo da estrutura da calçada que tange a área de preservação ambiental na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Alaita.

- Construção de um mirante próximo ao campo de futebol na Rua Aurélio campos no bairro Novo Horizonte.

 

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando:

- Operação tapa-buracos na Avenida Governador Magalhães Pinto no bairro Santanense.

- Operação tapa-buracos na Rua Padre Guilherme no bairro Parque Jardim/Santanense.

- Operação tapa-buracos na Rua Olegário Maciel no bairro Parque Jardim/Santanense.

- Operação tapa-buracos na Rua Zé da Ramira no bairro Recanto dos Peixotas.

- Operação tapa-buracos na Avenida Vicente Nogueira Penido no bairro Cidade Nova II.

- Limpeza e capina em todas as ruas e avenidas do bairro Parque Jardim.

- Asfaltamento das ruas Augusta Maria de Jesus e Ana Aleixa de Carvalho no bairro Piaguassu.

- Restante do asfaltamento da Rua Nova Lima no bairro Parque Jardim.

- Asfaltamento da Rua Itatiaiuçu no bairro Parque Jardim.

- Asfaltamento e limpeza da Rua José Moreira de Queiroz no bairro Itaunense.

- Limpeza e capina da Rua Jeová Gonçalves de Souza, no bairro Recanto das Peixotas.

- Asfaltamento da Rua Julife de Castro no bairro Eldorado/Antunes.

- Asfaltamento das ruas Dilma Fonseca Mendes e Alípio Gomes no bairro Morada Nova.

- Limpeza e capina da Rua Geraldo Gonçalves de Souza no bairro Murilo Gonçalves/Cidade Nova.

- Revitalização e instalação de parquinho, e uma academia na Praça Herundines Nogueira no bairro Morro do Sol.

- Instalação de um parquinho e uma academia na Praça Marquinho Viana no bairro Morada Nova.

 


- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:

- Recuperação do asfalto da Rua José Viana Da Fonseca no Bairro Garcias. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Complementar no 191, de 14 de dezembro de 2022, altera, retifica e consolida os respectivos Anexos, atualiza e consolida os Anexos I e II da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, altera dispositivos da Lei Complementar no 114, de 23 de maio de 2016, revoga as Lei Complementares que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autores: Kaio Guimarães, Ener Batista
Dispõe sobre a vedação da promoção de temas relacionados ao fomento de ideologia de gênero, sexualização precoce ou qualquer outro incompatível com a faixa etária dos alunos da rede pública ou privada do município de Itaúna
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: Antônio de Miranda
Altera dispositivo da Lei Municipal 3.991, de 2005, que autoriza redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa JF Comércio de Metais Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação, da área que menciona, localizadas no bairro Santanense do Município de Itaúna e dá outras providências (prolongamento da Av. São Pedro)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Campos
Cria logomarca e slogan da Defesa Civil de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Denomina Logradouro Público: “Praça Otávio Antunes Penido”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
Denomina próprio público Centro Comunitário Osmando Moreira da Silva da Comunidade São José de Pedras.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente e firmar Convênio com a Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Ener Batista
Altera o Regimento Interno da Câmara de Itaúna MG, regulamentando a participação virtual em reuniões
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Denomina Centro de Atendimento ao Cidadão “Maria Emy de Souza”
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 60 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 61 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 08, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exerçam suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 61 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 60 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 59 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 16 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023 Matéria não votada