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PLO 147/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Praças de Esportes)
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito - Prefeito
Relatorias:
Silvano G. Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 148/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos às entidades que menciona, em caráter de subvenção e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 149/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo da Infância e Adolescência - FIA às instituições que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 150/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial para repasses de auxílio financeiro para parceria com os Caixas Escolares e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 513/2022 do Executivo Municipal. Encontra-se na aba Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 151/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à ASSOPOC – Associação dos Protetores das Pessoas Carentes, por Termo Aditivo ao Termo de Parceria – Subvenção Social, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 152/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina próprio público: “Quadra Ivar Dornas Andrade”
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLSUB 52/2022 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.191, DE 12 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS)
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Última Ação: Promulgado a Lei 5.834 de 24 de agosto de 2022 pelo o Presidente da Câmara Municipal de Itaúna-MG, no Jornal Oficial da Câmara Municipal de Itaúna-MG de 02 de setembro de 2022, edição L.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-MD nº 5.834, de 24 de agosto de 2022
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PLSUB 109/2022 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Itaúna/MG.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Sancionada Lei n°5.856, de 14 de outubro de 2022. Publicada no Jornal Oficial da Prefeitura Municipal n°2077 de 17/10/2022.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Neider Moreira - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.856, de 14 de outubro de 2022
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (10.45%)
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Alexandre Campos
Edênia R. Alcântara
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: Promulgada, Resolução nº 01/2022, de 21 de janeiro de 2022. Pulicado no Jornal Oficial da Câmara Municipal de Itaúna n° 18 de 21/01/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 1, de 21 de janeiro de 2022
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Alexandre Campos
Edênia R. Alcântara
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: Promulgada, Resolução nº 02/2022, de 21 de janeiro de 2022. Pulicado no Jornal Oficial da Câmara Municipal de Itaúna n° 18 de 21/01/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 2, de 21 de janeiro de 2022
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSOLIDANDO AS RESOLUÇÕES 10/2015, 27/2015 E 33/2016, COM ALTERAÇÕES
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Alexandre Campos
Edênia R. Alcântara
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: Promulgada, Resolução nº 03/2022, de 21 de janeiro de 2022. Pulicado no Jornal Oficial da Câmara Municipal de Itaúna n° 18 de 21/01/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 3, de 21 de janeiro de 2022
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO GERALDO ROBERTO FERNANDES.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Promulgado como Resolução nº 05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 40/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FÉRIAS PRÊMIO)
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Kaio Guimarães
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Empate - Necessário Voto de Minerva
Data Votação:
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 40/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 40, FÉRIAS-PRÊMIO)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre Campos
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Promulgado como Resolução nº 06/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 6, de 18 de fevereiro de 2022
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA À SENHORA CÍNTIA MARIA DE SOUZA VALADARES.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em 19 de abril de 2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DEPUTADO FEDERAL IGOR TARCIANO TIMO.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em 19 de abril de 2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CIDADÃO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO JÚNIOR.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em 19 de abril de 2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SUBTENENTE PAULO RICARDO LUCERO DO NASCIMENTO
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em 19 de abril de 2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ELIANA MEIRA SOUZA BRAZ DE MATOS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em 19 de abril de 2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 12/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ROSEMEIRE VILAÇA VIEIRA.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em 19 de abril de 2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À ANDREIA DOS REIS AZEVEDO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em 19 de abril de 2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 14/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A CIDADÃ ANDRESSA DAS GRAÇAS LOPES
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 26/04/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 15/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE DATA PARA ENTREGAS DAS HOMENAGENS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, COM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 26/04/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 52, de 27 de abril de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 15, de 27 de abril de 2022
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PRE 16/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 17/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA A SR. DANIEL MAGALHÃES PEREIRA.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 26/04/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 18/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR OTACÍLIO CÂNDIDO DA SILVA
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em 19 de abril de 2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 19/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA A SRA. NAIR DO CARMO VILAÇA SANTOS.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 20/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO WESLLEY SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 21/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO FÁBIO DOS SANTOS MACEDO.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Texto Original
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PRE 22/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CIDADÃO MANUEL DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR “MANEL DA ZINHA”
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 26/04/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 23/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. SANDRO JOSÉ LEAL
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 24/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR RODRIGO CARVALHO LEÃO.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 25/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DEPUTADO FEDERAL FRED COSTA.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 26/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOHN KENNEDY BATISTA DE SOUZA.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 27/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR SÉRGIO BATISTA COELHO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 28/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA SORAIA GRAZIELA DE MORAIS.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 29/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA A FERNANDO BOUÇAS DOMINGUES
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 30/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO TENENTE SÉRGIO WALLACE JANUÁRIO
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 31/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO SEBASTIÃO DA COSTA.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 32/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CIDADÃO LUCIANO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Leonardo Alves
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 33/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA MARCOS VINÍCIO FERREIRA”
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 34/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “POST MORDEM’’ À SRA. JUSSARA FRANCISCA
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 35/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. GERALDO MAGELA RODRIGES MOREIRA DA SILVA
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Texto Original
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PRE 36/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À “FAMÍLIA BLACK STONE”
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 37/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA LÉA DE OLIVEIRA GOMES.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 38/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À CIDADÃ LÍLIAN NÁSSARA MIRANDA CHEQUER BUENO.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 39/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO REVERENDO PADRE BRENO ANTÔNIO DOS SANTOS
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 40/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR GERALDO MATOZINHO DE MOURA
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Kaio Guimarães
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Resolução n°44/2022, de 26 de maio de 2022. Publicada no Jornal Oficial da Câmara n°38 de 03/06/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 44, de 26 de maio de 2022
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PRE 41/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. PAULO CÉSAR ALVARENGA BARBOSA.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Reunião Ordinária do dia 17/05/2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 42/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG (RESOLUÇÃO Nº 06/2018)
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Texto Original
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