Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 52 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo
Ano
2022
Número
52
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.191, DE 12 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS)
Indexação
ALTERA A LEI Nº 4.191, DE 12 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS)
Observação
Aprovado em 28 de junho de 2022. Aguardando sanção.
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