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INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A EMPRESA CONCESSIONARIA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VEÍCULOS OS QUAIS NÃO TENHAM FUNCIONÁRIO ESPECÍFICO PARA COBRAR PASSAGEM DOS USUÁRIOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “A COLHEITA”

INSTITUI O ATENDIMENTO SOCIAL DENOMINADO DE CONSULTÓRIO NA RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A “SEMANA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA IRMÃ BENIGNA”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.979, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4884/2014, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOVELINA ALVES DA ROCHA”

INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA CLÁUDIA DE ASSIS NOGUEIRA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE RAIOS-X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI NO 3.578, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOVENIL BERNARDES”

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO “CENTRO SOCIAL URBANO HÍRIA D’ARC DE OLIVEIRA”

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ITAÚNA TOLDOS E SERRALHERIA LTDA)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ENTIDADES ASSISTENCIAIS, APAE, MAGNIFICAT)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO BATISTA DA CUNHA

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “AVENIDA GABRIEL DA SILVA PEREIRA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIR RIBEIRO DA SILVA”

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - COOPERATIVA HABITACIONAL BELA VISTA - CASA PRÓPRIA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA MANOEL MESSIAS”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA CARLOS ANTÔNIO PIMENTA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOÃO MORAIS DE SOUZA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA HÉLIO PAULO DE SOUZA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ PAULINO TORRES

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1385/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMATER MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALBERGUE FRATERNO BEZERRA DE MENEZES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO SANTA MÔNICA, FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COGEMAS - CONSELHO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL