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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.494, DE 1O DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ABSAY NOGUEIRA DE FARIA”

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.598, DE 21 DE JUNHO DE 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.567, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI NO 4.250, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4550/2011, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS CONTENDO TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA

CRIA A SEMANA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, NO SITE DO EXECUTIVO NA INTERNET, DE RELAÇÃO DE ITENS A SEREM FISCALIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

FIXA PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL CRISTOFORI

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.624, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADOR PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOA COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTO QUE DISPONIBILIZE UM NÚMERO SUPERIOR A DOZE COMPUTADORES, COMO LAN HOUSES, CYBER CAFÉS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E OUTROS SIMILARES.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA OSMAR RODRIGUES LIMA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: "OLINTO NOGUEIRA DOS SANTOS”

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE M2 DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: "RUA ROBERTO ROCHA"

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, DISCIPLINA SOBRE OS EFEITOS E PROBLEMAS DECORRENTES DO CONSUMO DE DROGAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.601, DE 1O DE JULHO DE 2011.

FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA DEVIDO PELA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS, AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EXERÇA SUAS ATIVIDADES, A FIM DE SE EVITAR CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS

DENOMINA ÁREA PÚBLICA: “PARQUE SOCIOAMBIENTAL AFFONSO DE CERQUEIRA LIMA”

SUSPENDE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 1° E 4°, CAPUT E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.406 DE 31/03/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA UM § 4º AO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS