Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
117
Data de Apresentação
06/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
60
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.601, DE 1O DE JULHO DE 2011.
Indexação
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 4.601, 4061/2011, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COMPOSIÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO
Observação
Votação em 16 de dezembro de 2011