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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALFREDO GONÇALVES DA SILVA”

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS USANDO CAPACETE DE MOTOCICLISTA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇO, INDUSTRIAIS E PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR –RPV NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CAIXA ESCOLAR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NEUSA ROZA TUPINAMBÁS”

IMPÕE, A EMPRESAS BENEFICIADAS POR DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, A OBRIGAÇÃO DE CONTRATAR TRABALHADORES SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A “SEMANA MUNICIPAL DO MENOR CARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS AFIXAR AVISOS COM INFORMAÇÕES ALERTANDO SOBRE CUIDADOS A SEREM TOMADOS PELOS USUÁRIOS AO EFETUAREM TRANSAÇÕES BANCÁRIAS EM SUAS AGÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “KÃES VADIOS MOTO CLUBE DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PADRE JOSÉ NETO”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA PADRE JOSÉ NETO”

TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNCIAS

FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CRISPIM RODRIGUES”

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOAQUIM GONÇALVES DE ARAÚJO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO PEREIRA “DANGO”

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA ALCIDES PAULISTA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MÉDICOS, SUA ESPECIALIDADE, SEU NÚMERO DE REGISTRO NO CRM E SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS PSF'S DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E NA PÁGINA DE INTERNET OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, AS ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO GRATUITA, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE ITAÚNA, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ZÓZIMO LOPES

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO DE SOUZA MELO

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS, AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ DIAS FILHO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.175, DE 16/02/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE CONSUMAÇÃO E CONTROLE DE CONSUMO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS LOCADORAS DE VEÍCULOS INSTALADAS EM ITAÚNA DISPONIBILIZEM 2% DA FROTA DE VEÍCULOS COM CÂMBIO AUTOMÁTICO, FACILITANDO A UTILIZAÇÃO PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

ESTABELECE O PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADO POR ALUNO DO PRÉ-ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO SISTEMA DE VENDA DE INGRESSO COM CADEIRA NUMERADA EM SALA OU ESPAÇO DESTINADO À EXIBIÇÃO DE OBRAS TEATRAIS OU MUSICAIS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NELSON JOSÉ DA SILVA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS