Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
41
Data de Apresentação
11/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
27
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
04/05/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR –RPV NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, RPV
Observação
Votação em 22 de junho de 2010