Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

70

Data de Apresentação

20/08/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    43

    Ano

    2010

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    20/08/2010

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, IMÓVEIS, ONDATEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL EM MICROONDAS SA

    Observação

    Votação da Redação Final em 14 de setembro de 2010