Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
48
Data de Apresentação
17/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PRESERVAÇÃO, RECICLAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE SACO PLÁSTICO, LIXO, SACOLA PLÁSTICA, SACO DE LIXO ECOLÓGICO, SACOLA ECOLÓGICA
Observação
Votação da Redação Final em 10 de agosto de 2010