Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
83
Data de Apresentação
13/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADO POR ALUNO DO PRÉ-ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PESO MÁXIMO, MATERIAL ESCOLAR, MOCHILA, ALUNOS, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL
Observação
Votação em 28 de setembro de 2010