Matérias do Expediente (357ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de fevereiro de 2014, que “Institui a Guarda Municipal de Itaúna e dá outras providências”. - |
Matéria lida A proposição será encaminhada para análise para as devidas Comissões Permanentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público: “Pista de Skate Dona Diná” - |
Matéria lida A proposição será encaminhada para análise para as devidas Comissões Permanentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005. - |
Matéria lida A proposição será encaminhada para análise para as devidas Comissões Permanentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Itaúna para análise, e dá outras providências - |
Matéria lida A proposição será encaminhada para análise para as devidas Comissões Permanentes. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução 36, de 13 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itaúna MG - |
Matéria lida A proposição será encaminhada para análise para as devidas Comissões Permanentes. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e demais normativas correlatas - |
Matéria lida A proposição será encaminhada para análise para as devidas Comissões Permanentes. |
| 7 |
Moção de aplauso a empresa J.Mendes. - |
Matéria lida A proposição será encaminhada para análise para as devidas Comissões Permanentes. |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa LC Comércio e Transportes Ltda. e dá outras providências. - Prazo recursal: 3 dias úteis.
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Matéria lida A proposição será encaminhada para análise para as devidas Comissões Permanentes. |