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Resumo
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Expediente Diversos
(357ª Ordinária)
Expedientes do Prefeito
Expediente dos Vereadores
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>EXPEDIENTES DE VEREADORES</strong></span><br><em><span style="font-size: 18pt;">Câmara Municipal de Itaúna - MG</span></em><br><em><span style="font-size: 18pt;">Reunião Ordinária – 18 de Março de 2025</span></em></p> <p> </p> <p><br>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimento</strong></span> do vereador Gustavo Dornas Barbosa, solicitando que a Câmara entre como “amicus curiae” nas demandas judiciais ou administrativas envolvendo pleitos de reequilíbrio financeiro do contrato celebrado entre o Município e a empresa Via Sul.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimento</strong></span> dos vereadores Gustavo Barbosa e Aristides Ribeiro de Carvalho Silva, solicitando convocação do Vice-Prefeito e Secretário de Regulação Urbana Hildebrando Canabrava Neto e do Secretário de Saúde Alan Rodrigo da Silva para falar sobre as ações daquelas secretarias durante a reunião do dia 1º de abril.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Voto de Congratulações</strong></span> do vereador Dalmo Assis de Oliveira, para com a Comunidade Magnificat, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade, promovendo a recuperação de dependentes químicos e contribuindo significativamente para a transformação de vidas e a reintegração social dos seus residentes ao longo dos seus 25 anos de atuação.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Alexandre Campos, sobre a erosão na rua Otoniel Mendes;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando memorial descritivo do Beco São Benedito.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre lotes vagos na rua Mauro Custódio Parreiras.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, sobre de quem é a propriedade de imóvel na rua Antenor Dias de Morais, bairro Piaguassu.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, sobre motivo de interdição de tráfego da rua Idervan Nogueira, bairro Centenário.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Gustavo Dornas Barbosa, sobre a situação fiscal da empresa Via Sul no Município.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando memorial descritivo da Rua 9 e da Área Verde no final da rua 9 (bairros Centenário II e Jadir Marinho);</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando cópia do credenciamento Semusa referente ao novo PAC 2025.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, sobre pertencente ao município, situado ao lado do Centro Comunitário da comunidade rural de Vista Alegre.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando memoriais descritivos de todas as ruas do Município que ainda não tenham sido denominadas.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a reforma do Centro Social Urbano, no bairro de Lourdes.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Alexandre Campos, solicitando:<br>- instalação de lixeiras nos Campos de Futebol da cidade;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:<br>- construção de um quebra-molas na Rua Maria Fausta Parreiras, altura do nº 279, Bairro Tropical;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:<br>- tapa-buracos Rua Antônio Martins – Itaunense;<br>- tapa-buracos na esquina da rua Alfredo Lopes Com Chiquinho Alves;<br>- limpeza de lotes próximos à Creche do bairro Aeroporto;<br>- limpeza da Rua Joaquim Salomé;<br>- limpeza da Av. Chico Inácio;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:<br>- implantação do sistema “Helpers” de monitoramento por câmeras de segurança no Município;<br>- limpeza das ruas do Vale dos Pequis;<br>- melhorias na Iluminação da Praça do bairro Itaunense;<br>- impedimento da rua Idervan Nogueira;<br>- tapa buraco na Av. Faria Tavres;<br>- asfaltamento da Rua João Patrício, bairro Resid. Santanense;<br>- tapa buraco na rua João Otoni;<br>- indicação de receita particular pelo Sus;<br>- implantação do programa Escola da Inteligência na Rede Municipal de Ensino;<br>- poda de árvores na Rua Andressa Cristina Veredas;<br>- instalação de um bebedouro no Posto de Saúde do bairro Jadir Marinho;<br>- melhorias na Rua Topázio, bairro Padre Eustáquio;<br>- melhorias na Rua João Caetano, bairro Santanense;<br>- melhorias na Rua Aziz Amim;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:<br>- melhorias na Av. Tirezio Geraldo Gomes;<br>- limpeza e capina da Rua Custódia Maria de Jesus;<br>- asfaltamento da Avenida Tirézio Geraldo Gomes;<br>- limpeza do Cemitério Parque Jardim;<br>- manutenção em bueiro na Rua Hélio Paulo de Souza;<br>- criação e implementação da Casa do Servidor;<br>- reparos na Av Dr. Miguel Augusto Gonçalves;<br>- limpeza e capina nas margens do Rio São João;<br>- limpeza e capina da Avenida Dr. Walter Mendes Nogueira, 744 – bairro Vila Tavares;<br>- tapa-buraco na Rua Maria Helena Brito, Bairro Sta. Mônica;<br>- construção de passarela próximo à Rodoviária;<br>- limpeza e capina na Rua Dona Neca 316;<br>- tapa buracos na Rua Maria Aparecida Lisboa, 68, Jadir Marinho;<br>- instalação de trafic-calming na Rua Alexandrina Bernardes;<br>- limpeza e capina das vias que ligam os bairros Garcias e Santanense;<br>- limpeza e capina na avenida Vó Norvina;<br>- avaliação de possível retirada de uma árvore com risco de queda na Rua Cândido Bernardes 65, bairro Residencial São Geraldo;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Guilherme Rocha, solicitando:<br>- manutenção de iluminação e extensão de rede de energia, na Rua Jorge Pimenta, bairro Vale das Aroeiras;<br>- tapa Buraco na Rua Nova Lima, próximo ao número 371, localizado no bairro Parque Jardim;<br>- capina e limpeza na Rua Dulcineia A. Oliveira, bairro Recanto das Peixotas, e da área de preservação ambiental nas ruas Luiz Paulino Torres e Rua Dalmo Grassi de Paula (bairro Três Marias);<br>- capina e limpeza e extensão do passeio na Rua Dalmo Grassi de Paula;<br>- manutenção de tampa de bueiro na Rua Orides José Marcelino, próximo ao número 18, Bairro Morro do Engenho;<br>- capina e limpeza na Rua Acácio José de Faria, zona rural de São José das Pedras;<br>- manutenção de rede de esgoto na Avenida São João, próximo ao Portal do Engenho;<br>- manutenção de iluminação na praça da Rua Joaquim Soares Nogueira com a Avenida Jaír Miguel, Bairro Itaunense;<br>- capina de vegetação e limpeza no canteiro central da Avenida Doutor Virgílio Gonçalves, próximo ao número 774, bairro Recanto das Peixotas;<br>- manutenção e adição de sinalização luminosa ao radar localizado na Avenida Dr. Miguel Augusto Gonçalves, próximo ao hospital;<br>- melhorias na sinalização próxima a Escola Estadual Santana na Rua Mármore, Bairro Padre Eustáquio;<br>- capina e limpeza de vegetação do Parque Ecológico do Bairro Morada Nova;<br>- melhoria na faixa elevada na rua João Cerqueira Lima, próximo ao número 82, Centro, em frente a Escola Municipal Augusto Gonçalves;<br>- capina de vegetação e limpeza na praça na Rua Dona Castorina, Bairro Belvedere, e manutenção dos brinquedos instalados na praça;<br>- capina de vegetação e limpeza na Avenida Albino Santos, Bairro Residencial Santanense;<br>- capina de vegetação e limpeza na Avenida Lenhita, nas margens da ferrovia, nos bairros Vila Vilaça e Irmãos Auler;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Gustavo Dornas Barbosa, solicitando:<br>- melhorias no estacionamento privativo da capela São Vicente;<br>- melhorias na Praça João Augusto de Oliveira, bairro Padre Eustáquio;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:<br>- limpeza de calçadas e poda de árvores na Avenida Dorinato Lima;<br>- limpeza da Rua Gesus Alves da Silva;<br>- melhorias na iluminação pública na Rua Arnaldo Lima;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador José Humberto Santiago, solicitando:<br>- instalação de uma Academia ao Ar Livre na Rua Santos Dummond, Vila Vilaça;<br>- instalação de um ou dois redutores de velocidade na Ana de Faria Dornas, Bairro Morada Nova;<br>- limpeza e capina na Rua Piracicaba, Bairro Nogueirinha;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Kaio Guimarães, solicitando:<br>- melhorias na sinalização das ruas João Enock, Francisco Alberto e José Carneiro, bairro Várzea da Olaria;<br>- instalação de placa de proibido estacionar na rua José Antônio de Oliveira, bairro Leonane</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:<br>- alteração no Horário da Coleta Seletiva no Centro;<br>- retirada das placas de estacionamento rotativo das ruas da cidade;<br>- tapa buraco na Rua José Leal;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:<br>- capina e limpeza da rua Ovidio Silva, bairro Nogueira Machado;<br>- capina e limpeza da rua Benjamim de Carvalho, bairro Nogueira Machado;<br>- capina e limpeza da rua Francisco Carvalho, bairro Nogueira Machado;<br>- capina e limpeza da rua Jesus Alves da Silva, bairro Garcias;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:<br>- abertura de uma janela na unidade ESF (Estratégia de Saúde da Família) da comunidade rural do Brejo Alegre;<br>- adequação da unidade ESF da comunidade rural dos Lopes;<br>- aumento da quantidade de atendimento médico nas comunidades rurais;<br>- substituição das caixas d'água em todas unidades ESF da zona rural;<br>- credenciamento de novos serviços no âmbito do Novo PAC 2025, visando aprimorar o atendimento à população e ampliar o acesso à saúde;<br>- que as fichas para agendamento médico sejam disponibilizadas diariamente;<br>- melhorias na iluminação entre Garcias e Itaunense;<br>- manutenção para evitar infiltração na ESF do Brejo Alegre;<br>- instalação de cortinas na ESF do bairro Itaunense e da comunidade rural de São José de Pedras;<br>- instalação de pia no ESF da comunidade rural do Retiro dos Farias;<br>- instalação de rampa na ESF da comunidade rural de Cachoeirinha;<br>- instalação de ventilador na ESF da comunidade rural de São José de Pedras;<br>- limpeza das vias entre os bairros Garcias e Itaunense;<br>- limpeza das vias do bairro Santanense;<br>- limpeza das vias da comunidade de São José de Pedras;<br>- limpeza do lote ao lado do centro comunitário de Vista Alegre;<br>- limpeza e capina da avenida Dr. Miguel Augusto Gonçalves;<br>- limpeza e capina no entorno da ESF da comunidade rural do Retiro dos Farias;<br>- limpeza e instalação de iluminação no campo do bairro Residencial Santanense;<br>- limpeza e melhorias na quadra do bairro São Bento;<br>- melhoria do escoamento da água da chuva na ESF do Brejo Alegre;<br>- melhorias no trânsito da Av. Ana de Faria Dornas;<br>- poda de árvore localizada na ESF da comunidade de Campos;<br>- aquisição de porta braço e suporte para soro para uso na ESF de Vista Alegre;<br>- reestruturação do atendimento médico na zona rural;<br>- reforma da ESF de Cachoeirinha;<br>- reparo em bueiro no bairro Itaunense;<br>- reparo de calçamento na rua Azurita, bairro Parque Jardim;<br>- reparo de calçamento da rua Vovô Juquita, Murilo Gonçalves;<br>- reparo de fiação na unidade de ESF da comunidade de Pedras;<br>- reparo ou instalação de janela na ESF da comunidade de Pedras;<br>- retirada de galhos em árvores da rua João Cerqueira Lima, Centro;<br>- retirada de móveis não utilizados no Centro Comunitario de Vista Alegre;<br>- supressão de árvore no Centro Comunitario de Campos;<br>- tapa buraco na Avenida Faria Tavares;<br>- troca de torneiras no Centro Comunitário da comunidade de Pedras;<br>- criação e implementação de farmácia móvel para atendimento em todas as comunidades rurais;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:<br>- intervenção do Município para reativação do antigo Mercado Central;<br>- construção de ponte de concreto sobre o Ribeirão dos Coelhos onde há uma ponte de madeira;<br>- reparo no calçamento da Rua Poços de Caldas;<br>- reparo nos brinquedos do Parque Ecológico Morada Nova;<br>- limpeza das ruas dos bairros e comunidades rurais para os eventos religiosos da Semana Santa;<br>- melhorias na iluminação das Praças de Esportes dos bairros Lourdes e Garcias;<br>- melhorias na iluminação dos campos de futebol dos bairros Jadir Marinho, Novo Horizonte e Residencial Santanense;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:<br>- manutenção na tampa solta de um bueiro na rua Otacília Ramo de Brito, número 86, bairro Centenário;<br>- tapa-buraco na Rua Inácio Luiz de Souza, em frente o número 853, Itaunense;<br>- tapa-buraco na Av. Dr Miguel Augusto Gonçalves, em frente a capela Santa Rita de Cássia, Reta de Santanense;<br>- capina e limpeza da Rua Sete de Setembro, no bairro Garcias;<br>- instalação de placa que proíba estacionamento de veículos na rua Pedro Camargos, n° 114, bairro de Lourdes;<br>- limpeza em um lote e casa abandonada na rua Augusto Alves de Souza, n° 153, bairro Itaunense;<br>- capina no acostamento da rodovia que vai da comunidade rural de Lopes até a comunidade rural dos Campos;</p>
Expediente de Terceiros
Comentários diversos
<p>O Presidente Antônio de Miranda Silva colocou em votação requerimento dos vereadores Gustavo Barbosa e Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando convocação do Vice-Prefeito e Secretário de Regulação Urbana Hildebrando Canabrava Neto e do Secretário de Saúde Alan Rodrigo da Silva para falar sobre as ações daquelas secretarias durante a reunião do dia 1º de abril. O requerimento foi aprovado, observando-se que o Secretário de Regulação Urbana deverá participar da reunião ordinária do dia 1º de abril, e o Secretário de Saúde na reunião do dia 08 de abril. </p> <p>O vereador Rosse Andrade Silva informou que irá convidar o Prefeito e seus secretários para falar dos primeiros 100 dias do governo.</p> <p>Antes de dar início à Ordem do Dia, o Presidente fez a leitura do Parecer Terminativo da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do ex-prefeito Neider Moreira de Faria, nesta Casa registrado sob o nº 92/2025, que fixa prazo para cumprimento de concessão de uso de imóvel público à empresa LC Comércio e Transportes Ltda. O presidente informou que, decorridos os prazos regimentais, o referido projeto será arquivado.</p>
Tribuna da Casa
<p>Manifestou-se o cidadão <strong>João Lança</strong>, representando a Associação Parkinson Itaúna, fundada em janeiro de 2024. Comentou que a associação foi fundada pela cidadã Flaviana Torres, diagnosticada com Parkinson ainda aos 42 anos, de forma muito precoce. Informou que, apesar do diagnóstico, o INSS negou seu pedido de aposentadoria, e ela ainda não conseguiu a aposentadoria. João comentou que o Parkinson exige medicação pesada, e infelizmente é uma doença estigmatizada. Informou que hoje a Associação Parkinson Itaúna conta com 21 pessoas, com o objetivo de compartilhar experiências e informações com vistas à melhoria da qualidade de vida dos pacientes e também dos familiares. Afirmou que não haver cura para a doença, sua progressão é paralisada com a prática de atividade física, como dança, esporte, e mesmo trabalhos manuais. Por isso, a Associação pede ajuda para conseguir um local para realizar essas atividades com o devido acompanhamento profissional e atendimento personalizado aos pacientes. Pediu também que a entidade seja reconhecida legislativamente como entidade de utilidade pública. Pediu à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize informações sobre o Parkinson em Itaúna, para auxiliar os pacientes que ainda não tiveram contato com a Associação. </p>
Comunicações Parlamentares Iniciais
<p>O Presidente suprimiu o expediente das Comunicações Parlamentares Iniciais para participação da sra. <span style="text-decoration: underline;"><strong>Sandra Fares</strong></span>, presidente da Avacci, que falou sobre o funcionamento da entidade no atendimento a idosos e pacientes com câncer. Sandra informou que a receita da Avacci se resume à colaboração da sociedade, para arcar não apenas com os custos de materiais como fraldas, medicamentos, energia e outros, mas principalmente com a folha salarial de cerca de 130 mil reais por mês, e por isso pediu que a Câmara e o Poder Público em geral mova esforços para ajudar a Avacci a se manter, principalmente para montar o projeto da Avacci Infantil, que demandará recursos da ordem de 4,7 milhões de reais. Sandra informou que o projeto prevê ampliação do número de consultórios de atendimento, ficando o segundo piso todo para funcionamento da Avacci Infantil.</p>
Participação Popular
<p>Nada a registrar.</p>
Comunicações Parlamentares Finais
<p>O vereador <strong>Dalmo Assis de Oliveira</strong>, líder do Executivo na Câmara, informou que o prefeito irá fazer um resumo dos primeiros 100 dias de governo.</p> <p>O vereador <strong>Giordane Alberto Carvalho </strong>comentou sobre a importância de se implementar a Guarda Municipal em Itaúna, e disse esperar que a criação da Secretaria de Segurança Pública, recentemente aprovada na Câmara, priorize essa implementação.</p> <p>O vereador <strong>Rosse Andrade Silva </strong>comentou sobre a necessidade de se criar um vale-refeição para atender os servidores municipais que atuam no canteiro de obras. Com auxílio de vídeo, exibiu imagens de alagamentos de cidades vizinhas, e ressaltou que é preciso priorizar obras na Av. Jove Soares visando evitar alagamentos naquela via.</p> <p>O vereador <strong>Giordane Alberto Carvalho </strong>comentou sobre a necessidade urgente de se reformar a ponte da MG-431 próxima ao canteiro de obras.</p> <p>A vereadora <strong>Márcia Cristina S. Santos </strong>comentou sobre as longas filas de atendimento nas unidades de saúde dos bairros, e informou que entrou em contato com o secretário de saúde, que a atendeu e se comprometeu a alterar as políticas de marcação de consultas, beneficiando principalmente os mais idosos. Propôs que a Administração mude a legislação local para aumentar o valor da multa sobre imóveis sujos e mal cuidados.</p> <p>O vereador <strong>Lacimar Cezário da Silva </strong>ressaltou o grande número de pessoas que têm reclamado do péssimo atendimento do Saae nas reclamações feitas via telefone a respeito das frequentes interrupções no fornecimento de água.</p> <p>O vereador <strong>Aristides Ribeiro de Carvalho Filho </strong>agradeceu a Administração pelas obras de cobertura da quadra do bairro de Lourdes e pelas obras de manutenção do calçamento das ruas do bairro João Paulo II. Disse esperar que o atendimento do PSF do bairro Padre Eustáquio seja estendido para até as 22 horas, para melhor atender a população. Pediu que a Prefeitura construa uma estação rodoviária maior e mais adequada ao tamanho de Itaúna.</p> <p>O vereador <strong>Gustavo Barbosa </strong>informou que a alteração no estatuto do Hospital Manoel Gonçalves foi viabilizada, a fim de permitir mais recursos federais. Informou que ira propor a construção de uma barragem de contenção no loteamento localizado próximo ao estádio José Flávio de Carvalho, para minimizar o risco de enchentes na Av. Jove Soares. O vereador Antônio de Miranda Silva registrou pedido da população cobrando limpeza da praça do bairro Santanense.</p> <p>O vereador <strong>Kaio Guimarães </strong>esclareceu que o projeto de lei de sua autoria e do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho propondo a alteração da denominação e natureza da "Guarda Municipal" (ainda a ser implementada) para "Polícia Municipal". Ressaltou o grande número de pessoas que participaram da mobilização pedindo a anistia para os cidadãos que foram injustamente condenados simplesmente por participarem da manifestação do dia 08 de janeiro, em Brasília DF.</p> <p>O vereador <strong>Guiherme Rocha </strong>agradeceu seus assessores pela confecção das indicações lidas na presente reunião. Informou que no último fim de semana participou de um "trabalho social", e na ocasião tomou conhecimento do grande número de pessoas em "situação de rua", grande parte deles dependentes de álcool e drogas.</p> <p>O vereador <strong>Antônio José de Faria Júnior</strong> pediu que a Prefeitura tome providências quanto a um imóvel em estado de abandono, de propriedade da Prefeitura, que tem sido utilizado por usuários de drogas, imóvel esse localizado no bairro Nova Vila Mozart.</p> <p>O vereador <strong>Israel Antônio Lúcio Neto </strong>parabenizou a Comunidade Terapêutica Magnificat pelos 25 anos de fundação e serviços prestados na recuperação de dependentes químicos. Protestou contra o mau atendimento da Cemig à empresa Alfa Caldeiraria, que te que esperar mais de um dia sem energia elétrica, até que a Cemig fosse ao local resolver o problema. Ressatou que os problemas de falta de energia elétrica e mau atendimento da Cemig têm ocorrido em outras cidades.</p> <p>O vereador <strong>Leonardo Alves dos Santos </strong>comentou que irá apresentar projeto de lei visando o reconhecimento da Associação Parkinson Itaúna como entidade de utilidade pública, para que a mesma possa receber recursos dos órgãos governamentais.</p>
