Resumo (357ª Ordinária)

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 18 de Março de 2025

- Requerimento do vereador Gustavo Dornas Barbosa, solicitando que a Câmara entre como “amicus curiae” nas demandas judiciais ou administrativas envolvendo pleitos de reequilíbrio financeiro do contrato celebrado entre o Município e a empresa Via Sul.

- Requerimento dos vereadores Gustavo Barbosa e Aristides Ribeiro de Carvalho Silva, solicitando convocação do Vice-Prefeito e Secretário de Regulação Urbana Hildebrando Canabrava Neto e do Secretário de Saúde Alan Rodrigo da Silva para falar sobre as ações daquelas secretarias durante a reunião do dia 1º de abril.

- Voto de Congratulações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, para com a Comunidade Magnificat, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade, promovendo a recuperação de dependentes químicos e contribuindo significativamente para a transformação de vidas e a reintegração social dos seus residentes ao longo dos seus 25 anos de atuação.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre a erosão na rua Otoniel Mendes;

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando memorial descritivo do Beco São Benedito.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre lotes vagos na rua Mauro Custódio Parreiras.

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, sobre de quem é a propriedade de imóvel na rua Antenor Dias de Morais, bairro Piaguassu.

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, sobre motivo de interdição de tráfego da rua Idervan Nogueira, bairro Centenário.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, sobre a situação fiscal da empresa Via Sul no Município.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando memorial descritivo da Rua 9 e da Área Verde no final da rua 9 (bairros Centenário II e Jadir Marinho);

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando cópia do credenciamento Semusa referente ao novo PAC 2025.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, sobre pertencente ao município, situado ao lado do Centro Comunitário da comunidade rural de Vista Alegre.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando memoriais descritivos de todas as ruas do Município que ainda não tenham sido denominadas.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a reforma do Centro Social Urbano, no bairro de Lourdes.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- instalação de lixeiras nos Campos de Futebol da cidade;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- construção de um quebra-molas na Rua Maria Fausta Parreiras, altura do nº 279, Bairro Tropical;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- tapa-buracos Rua Antônio Martins – Itaunense;
- tapa-buracos na esquina da rua Alfredo Lopes Com Chiquinho Alves;
- limpeza de lotes próximos à Creche do bairro Aeroporto;
- limpeza da Rua Joaquim Salomé;
- limpeza da Av. Chico Inácio;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- implantação do sistema “Helpers” de monitoramento por câmeras de segurança no Município;
- limpeza das ruas do Vale dos Pequis;
- melhorias na Iluminação da Praça do bairro Itaunense;
- impedimento da rua Idervan Nogueira;
- tapa buraco na Av. Faria Tavres;
- asfaltamento da Rua João Patrício, bairro Resid. Santanense;
- tapa buraco na rua João Otoni;
- indicação de receita particular pelo Sus;
- implantação do programa Escola da Inteligência na Rede Municipal de Ensino;
- poda de árvores na Rua Andressa Cristina Veredas;
- instalação de um bebedouro no Posto de Saúde do bairro Jadir Marinho;
- melhorias na Rua Topázio, bairro Padre Eustáquio;
- melhorias na Rua João Caetano, bairro Santanense;
- melhorias na Rua Aziz Amim;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- melhorias na Av. Tirezio Geraldo Gomes;
- limpeza e capina da Rua Custódia Maria de Jesus;
- asfaltamento da Avenida Tirézio Geraldo Gomes;
- limpeza do Cemitério Parque Jardim;
- manutenção em bueiro na Rua Hélio Paulo de Souza;
- criação e implementação da Casa do Servidor;
- reparos na Av  Dr. Miguel Augusto Gonçalves;
- limpeza e capina nas margens do Rio São João;
- limpeza e capina da Avenida Dr. Walter Mendes Nogueira, 744 – bairro Vila Tavares;
- tapa-buraco na Rua Maria Helena Brito, Bairro Sta. Mônica;
- construção de passarela próximo à Rodoviária;
- limpeza e capina na Rua Dona Neca 316;
- tapa buracos na Rua Maria Aparecida Lisboa, 68, Jadir Marinho;
- instalação de trafic-calming na Rua Alexandrina Bernardes;
- limpeza e capina das vias que ligam os bairros Garcias e Santanense;
- limpeza e capina na avenida Vó Norvina;
- avaliação de possível retirada de uma árvore com risco de queda na Rua Cândido Bernardes 65, bairro Residencial São Geraldo;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- manutenção de iluminação e extensão de rede de energia, na Rua Jorge Pimenta, bairro Vale das Aroeiras;
- tapa Buraco na Rua Nova Lima, próximo ao número 371, localizado no bairro Parque Jardim;
- capina e limpeza na Rua Dulcineia A. Oliveira, bairro Recanto das Peixotas, e da área de preservação ambiental nas ruas Luiz Paulino Torres e Rua Dalmo Grassi de Paula (bairro Três Marias);
- capina e limpeza e extensão do passeio na Rua Dalmo Grassi de Paula;
- manutenção de tampa de bueiro na Rua Orides José Marcelino, próximo ao número 18, Bairro Morro do Engenho;
- capina e limpeza na Rua Acácio José de Faria, zona rural de São José das Pedras;
- manutenção de rede de esgoto na Avenida São João, próximo ao Portal do Engenho;
- manutenção de iluminação na praça da Rua Joaquim Soares Nogueira com a Avenida Jaír Miguel, Bairro Itaunense;
- capina de vegetação e limpeza no canteiro central da Avenida Doutor Virgílio Gonçalves, próximo ao número 774, bairro Recanto das Peixotas;
- manutenção e adição de sinalização luminosa ao radar localizado na Avenida Dr. Miguel Augusto Gonçalves, próximo ao hospital;
- melhorias na sinalização próxima a Escola Estadual Santana na Rua Mármore, Bairro Padre Eustáquio;
- capina e limpeza de vegetação do Parque Ecológico do Bairro Morada Nova;
- melhoria na faixa elevada na rua João Cerqueira Lima, próximo ao número 82, Centro, em frente a Escola Municipal Augusto Gonçalves;
- capina de vegetação e limpeza na praça na Rua Dona Castorina, Bairro Belvedere, e manutenção dos brinquedos instalados na praça;
- capina de vegetação e limpeza na Avenida Albino Santos, Bairro Residencial Santanense;
- capina de vegetação e limpeza na Avenida Lenhita, nas margens da ferrovia, nos bairros Vila Vilaça e Irmãos Auler;

- Indicações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, solicitando:
- melhorias no estacionamento privativo da capela São Vicente;
- melhorias na Praça João Augusto de Oliveira, bairro Padre Eustáquio;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- limpeza de calçadas e poda de árvores na Avenida Dorinato Lima;
- limpeza da Rua Gesus Alves da Silva;
- melhorias na iluminação pública na Rua Arnaldo Lima;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago, solicitando:
- instalação de uma Academia ao Ar Livre na Rua Santos Dummond, Vila Vilaça;
- instalação de um ou dois redutores de velocidade na Ana de Faria Dornas, Bairro Morada Nova;
- limpeza e capina na Rua Piracicaba, Bairro Nogueirinha;

- Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando:
- melhorias na sinalização das ruas João Enock, Francisco Alberto e José Carneiro, bairro Várzea da Olaria;
- instalação de placa de proibido estacionar na rua José Antônio de Oliveira, bairro Leonane

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- alteração no Horário da Coleta Seletiva no Centro;
- retirada das placas de estacionamento rotativo das ruas da cidade;
- tapa buraco na Rua José Leal;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- capina e limpeza da rua Ovidio Silva, bairro Nogueira Machado;
- capina e limpeza da rua Benjamim de Carvalho, bairro Nogueira Machado;
- capina e limpeza da rua Francisco Carvalho, bairro Nogueira Machado;
- capina e limpeza da rua Jesus Alves da Silva, bairro Garcias;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- abertura de uma janela na unidade ESF (Estratégia de Saúde da Família) da comunidade rural do Brejo Alegre;
- adequação da unidade ESF da comunidade rural dos Lopes;
- aumento da quantidade de atendimento médico nas comunidades rurais;
- substituição das caixas d'água em todas unidades ESF da zona rural;
- credenciamento de novos serviços no âmbito do Novo PAC 2025, visando aprimorar o atendimento à população e ampliar o acesso à saúde;
- que as fichas para agendamento médico sejam disponibilizadas diariamente;
- melhorias na iluminação entre Garcias e Itaunense;
- manutenção para evitar infiltração na ESF do Brejo Alegre;
- instalação de cortinas na ESF do bairro Itaunense e da comunidade rural de São José de Pedras;
- instalação de pia no ESF da comunidade rural do Retiro dos Farias;
- instalação de rampa na ESF da comunidade rural de Cachoeirinha;
- instalação de ventilador na ESF da comunidade rural de São José de Pedras;
- limpeza das vias entre os bairros Garcias e Itaunense;
- limpeza das vias do bairro Santanense;
- limpeza das vias da comunidade de São José de Pedras;
- limpeza do lote ao lado do centro comunitário de Vista Alegre;
- limpeza e capina da avenida Dr. Miguel Augusto Gonçalves;
- limpeza e capina no entorno da ESF da comunidade rural do Retiro dos Farias;
- limpeza e instalação de iluminação no campo do bairro Residencial Santanense;
- limpeza e melhorias na quadra do bairro São Bento;
- melhoria do escoamento da água da chuva na ESF do Brejo Alegre;
- melhorias no trânsito da Av. Ana de Faria Dornas;
- poda de árvore localizada na ESF da comunidade de Campos;
- aquisição de porta braço e suporte para soro para uso na ESF de Vista Alegre;
- reestruturação do atendimento médico na zona rural;
- reforma da ESF de Cachoeirinha;
- reparo em bueiro no bairro Itaunense;
- reparo de calçamento na rua Azurita, bairro Parque Jardim;
- reparo de calçamento da rua Vovô Juquita, Murilo Gonçalves;
- reparo de fiação na unidade de ESF da comunidade de Pedras;
- reparo ou instalação  de janela na ESF da comunidade de Pedras;
- retirada de galhos em árvores da rua João Cerqueira Lima, Centro;
- retirada de móveis não utilizados no Centro Comunitario de Vista Alegre;
- supressão de árvore no Centro Comunitario de Campos;
- tapa buraco na Avenida Faria Tavares;
- troca de torneiras no Centro Comunitário da comunidade de Pedras;
- criação e implementação de farmácia móvel para atendimento em todas as comunidades rurais;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- intervenção do Município para reativação do antigo Mercado Central;
- construção de ponte de concreto sobre o Ribeirão dos Coelhos onde há uma ponte de madeira;
- reparo no calçamento da Rua Poços de Caldas;
- reparo nos brinquedos do Parque Ecológico Morada Nova;
- limpeza das ruas dos bairros e comunidades rurais para os eventos religiosos da Semana Santa;
- melhorias na iluminação das Praças de Esportes dos bairros Lourdes e Garcias;
- melhorias na iluminação dos campos de futebol dos bairros Jadir Marinho, Novo Horizonte e Residencial Santanense;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- manutenção na tampa solta de um bueiro na rua Otacília Ramo de Brito, número 86, bairro Centenário;
- tapa-buraco na Rua Inácio Luiz de Souza, em frente o número 853, Itaunense;
- tapa-buraco na Av. Dr Miguel Augusto Gonçalves, em frente a capela Santa Rita de Cássia, Reta de Santanense;
- capina e limpeza da Rua Sete de Setembro, no bairro Garcias;
- instalação de placa que proíba estacionamento de veículos na rua Pedro Camargos, n° 114, bairro de Lourdes;
- limpeza em um lote e casa abandonada na rua Augusto Alves de Souza, n° 153, bairro Itaunense;
- capina no acostamento da rodovia que vai da comunidade rural de Lopes até a comunidade rural dos Campos;

O Presidente Antônio de Miranda Silva colocou em votação requerimento dos vereadores Gustavo Barbosa e Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando convocação do Vice-Prefeito e Secretário de Regulação Urbana Hildebrando Canabrava Neto e do Secretário de Saúde Alan Rodrigo da Silva para falar sobre as ações daquelas secretarias durante a reunião do dia 1º de abril. O requerimento foi aprovado, observando-se que o Secretário de Regulação Urbana deverá participar da reunião ordinária do dia 1º de abril, e o Secretário de Saúde na reunião do dia 08 de abril. 

O vereador Rosse Andrade Silva informou que irá convidar o Prefeito e seus secretários para falar dos primeiros 100 dias do governo.

Antes de dar início à Ordem do Dia, o Presidente fez a leitura do Parecer Terminativo da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do ex-prefeito Neider Moreira de Faria, nesta Casa registrado sob o nº 92/2025, que fixa prazo para cumprimento de concessão de uso de imóvel público à empresa LC Comércio e Transportes Ltda. O presidente informou que, decorridos os prazos regimentais, o referido projeto será arquivado.

Manifestou-se o cidadão João Lança, representando a Associação Parkinson Itaúna, fundada em janeiro de 2024. Comentou que a associação foi fundada pela cidadã Flaviana Torres, diagnosticada com Parkinson ainda aos 42 anos, de forma muito precoce. Informou que, apesar do diagnóstico, o INSS negou seu pedido de aposentadoria, e ela ainda não conseguiu a aposentadoria. João comentou que o Parkinson exige medicação pesada, e infelizmente é uma doença estigmatizada. Informou que hoje a Associação Parkinson Itaúna conta com 21 pessoas, com o objetivo de compartilhar experiências e informações com vistas à melhoria da qualidade de vida dos pacientes e também dos familiares. Afirmou que não haver cura para a doença, sua progressão é paralisada com a prática de atividade física, como dança, esporte, e mesmo trabalhos manuais. Por isso, a Associação pede ajuda para conseguir um local para realizar essas atividades com o devido acompanhamento profissional e atendimento personalizado aos pacientes. Pediu também que a entidade seja reconhecida legislativamente como entidade de utilidade pública. Pediu à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize informações sobre o Parkinson em Itaúna, para auxiliar os pacientes que ainda não tiveram contato com a Associação. 

O Presidente suprimiu o expediente das Comunicações Parlamentares Iniciais para participação da sra. Sandra Fares, presidente da Avacci, que falou sobre o funcionamento da entidade no atendimento a idosos e pacientes com câncer. Sandra informou que a receita da Avacci se resume à colaboração da sociedade, para arcar não apenas com os custos de materiais como fraldas, medicamentos, energia e outros, mas principalmente com a folha salarial de cerca de 130 mil reais por mês, e por isso pediu que a Câmara e o Poder Público em geral mova esforços para ajudar a Avacci a se manter, principalmente para montar o projeto da Avacci Infantil, que demandará recursos da ordem de 4,7 milhões de reais. Sandra informou que o projeto prevê ampliação do número de consultórios de atendimento, ficando o segundo piso todo para funcionamento da Avacci Infantil.

Nada a registrar.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira, líder do Executivo na Câmara, informou que o prefeito irá fazer um resumo dos primeiros 100 dias de governo.

O vereador Giordane Alberto Carvalho comentou sobre a importância de se implementar a Guarda Municipal em Itaúna, e disse esperar que a criação da Secretaria de Segurança Pública, recentemente aprovada na Câmara, priorize essa implementação.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou sobre a necessidade de se criar um vale-refeição para atender os servidores municipais que atuam no canteiro de obras. Com auxílio de vídeo, exibiu imagens de alagamentos de cidades vizinhas, e ressaltou que é preciso priorizar obras na Av. Jove Soares visando evitar alagamentos naquela via.

O vereador Giordane Alberto Carvalho comentou sobre a necessidade urgente de se reformar a ponte da MG-431 próxima ao canteiro de obras.

A vereadora Márcia Cristina S. Santos comentou sobre as longas filas de atendimento nas unidades de saúde dos bairros, e informou que entrou em contato com o secretário de saúde, que a atendeu e se comprometeu a alterar as políticas de marcação de consultas, beneficiando principalmente os mais idosos. Propôs que a Administração mude a legislação local para aumentar o valor da multa sobre imóveis sujos e mal cuidados.

O vereador Lacimar Cezário da Silva ressaltou o grande número de pessoas que têm reclamado do péssimo atendimento do Saae nas reclamações feitas via telefone a respeito das frequentes interrupções no fornecimento de água.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho agradeceu a Administração pelas obras de cobertura da quadra do bairro de Lourdes e pelas obras de manutenção do calçamento das ruas do bairro João Paulo II. Disse esperar que o atendimento do PSF do bairro Padre Eustáquio seja estendido para até as 22 horas, para melhor atender a população. Pediu que a Prefeitura construa uma estação rodoviária maior e mais adequada ao tamanho de Itaúna.

O vereador Gustavo Barbosa informou que a alteração no estatuto do Hospital Manoel Gonçalves foi viabilizada, a fim de permitir mais recursos federais. Informou que ira propor a construção de uma barragem de contenção no loteamento localizado próximo ao estádio José Flávio de Carvalho, para minimizar o risco de enchentes na Av. Jove Soares. O vereador Antônio de Miranda Silva registrou pedido da população cobrando limpeza da praça do bairro Santanense.

O vereador Kaio Guimarães esclareceu que o projeto de lei de sua autoria e do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho propondo a alteração da denominação e natureza da "Guarda Municipal" (ainda a ser implementada) para "Polícia Municipal". Ressaltou o grande número de pessoas que participaram da mobilização pedindo a anistia para os cidadãos que foram injustamente condenados simplesmente por participarem da manifestação do dia 08 de janeiro, em Brasília DF.

O vereador Guiherme Rocha agradeceu seus assessores pela confecção das indicações lidas na presente reunião. Informou que no último fim de semana participou de um "trabalho social", e na ocasião tomou conhecimento do grande número de pessoas em "situação de rua", grande parte deles dependentes de álcool e drogas.

O vereador Antônio José de Faria Júnior pediu que a Prefeitura tome providências quanto a um imóvel em estado de abandono, de propriedade da Prefeitura, que tem sido utilizado por usuários de drogas, imóvel esse localizado no bairro Nova Vila Mozart.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou a Comunidade Terapêutica Magnificat pelos 25 anos de fundação e serviços prestados na recuperação de dependentes químicos. Protestou contra o mau atendimento da Cemig à empresa Alfa Caldeiraria, que te que esperar mais de um dia sem energia elétrica, até que a Cemig fosse ao local resolver o problema. Ressatou que os problemas de falta de energia elétrica e mau atendimento da Cemig têm ocorrido em outras cidades.

O vereador Leonardo Alves dos Santos comentou que irá apresentar projeto de lei visando o reconhecimento da Associação Parkinson Itaúna como entidade de utilidade pública, para que a mesma possa receber recursos dos órgãos governamentais.