Matérias do Expediente (327ª Ordinária)

Cria as funções públicas celetistas que menciona e dá outras providências.

Denomina logradouros públicos do Município de Itaúna e dá outras providências.

Denomina logradouro público Rua Geraldo Marra.

Altera a Lei nº 5.513, de 27 de dezembro de 2019.

Denomina logradouro público a Rua “Eleuza Moreira Corradi” e dá outras providências.

Institui em âmbito municipal o direito de funcionamento de instituições que prestam serviços de atividades recreativas a crianças.

Denomina logradouros públicos: Bosque Áurea Chamone, Rua Doutor Morel Mendonça Meireles, Rua Imaculada Junqueira Meireles, Av. Paulo Viana da Fonseca, Rua Wagner Silveira Raposo, Rua Mário Viana da Fonseca, Rua Neli Maria da Fonseca, Rua Clélio Nogueira Rocha e Rua Edson Campos Oliveira.

Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da lei Municipal n° 5.182, de 06 de julho de 2017 e dá outras providências.

Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito do Município de Itaúna.