Resumo (327ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 14:00
Encerramento: 06/08/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 06 de Agosto de 2024

 

Voto de Congratulações do vereador Leonardo Alves dos Santos, para o "Studio Life Dance", pela participação e conquista do 3º lugar na mostra competitiva do Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina.

Requerimento do vereador Gustavo Barbosa, solicitando convocação da sra. Cíntia Valadares e de um representante da empresa ViaSul para comparecer à Câmara no dia 13 de Agosto de 2024, às 14 horas, para apresesntarem aos vereadores e aos presentes a documentação referente à fiscalização e comprovação do Plano de Manutenção de Veículos da
ViaSul, entre outros assuntos.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo da praça localizada na frente da Igreja Matriz em honra a São José no Bairro Garcias.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo das praças e ruas da região conhecida como “Empreendimento Paulo Viana”.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando cópia do contrato com o banco SICRED – SOCIOS, descrição dos benefícios para o poder público e servidores Municipais.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os exames de Endoscopia e Colonoscopia realizados através do SUS, desde a entrega do aparelho ao Hospital Manoel Gonçalves.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre as emendas parlamentares e recursos federais, estaduais e municipais destinados ao Hospital Manoel Gonçalves nos últimos 02 anos.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o cronograma de reparação dos emissários de esgoto e se o cronograma foi enviado à SUPRAM.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o valor arrecadado de multas contratuais que foram aplicadas à ViaSul no primeiro semestre do ano de 2024, quais as quebras de contrato pelas quais incidiram as multas e onde o valor arrecadado foi alocado.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, sobre o preço cobrado pelo Saae para fornecimento de água em caminhão-pipa para os cidadãos e para a empresa Belgo‑Bekaert (preço por mil litros de água).

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- melhorias na iluminação da rua Professora Maria Linda, no bairro Residencial São Geraldo;
- limpeza/capina da região em torno do Ginásio Poliesportivo Hélio do Carmo Maciel, no bairro Itaunense;
- manutenção no asfalto da rua Alfredo Gonçalves da Silva, inclusive em frente ao número 394, no bairro João Paulo II;
- quebra-molas ou outro recurso redutor de velocidade próximo ao número 183 e em outros pontos necessários da rua Antônio Martins, no bairro Piedade;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- alteração da linha de transporte coletivo que passa pelo Veredas, para que os ônibus passem em frente ao Supermercado Mart Minas em todos os horários;
-  reparos no calçamento e asfaltamento das Ruas do Bairro São Bento;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- instalação de faixa elevada ou via de sentido único na Rua Enfermeira Helena Silveira, no bairro Ouro Verde;
- sinalização de trânsito (horizontal e vertical) e instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Lenhita, em frente ao número 639, no bairro Vila Tavares;
- operação tapa-buracos, limpeza e asfaltamento das ruas do bairro Ouro Verde;
- conserto e reparação da sauna da Praça de Esportes do Bairro Padre Eustáquio;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- instalação do bebedouro na Pista de Skate, na Praça Celi;
- manutenção nos parquinhos e playgrounds das escolas municipais, com retirada dos brinquedos de ferro;
- manutenção nos parquinhos e playgrounds das praças e espaços públicos do Município, com retirada dos brinquedos de ferro;
- recapeamento e asfaltamento da Rua Dona Dina, no Bairro Aeroporto;
- elaboração e fixação de placas de proibição do uso de cerol em linhas de pipas no campo do Flamengo, bairro Piedade;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- regamento da Rua Boa Esperança, no bairro da Várzea da Olaria, com uso de caminhão‑pipa, a fim de amenizar problemas os causados pelo pó de pedra;
- implantação de ondulação transversal (quebra mola) na Rua Nelson Penido, altura do nº 109, no Bairro Aeroporto;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário, solicitando:
- treinamento dos funcionários para o melhor funcionamento das Farmácias Populares;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- reparo no calçamento no Monte Moriá, bairro Morro do Sol;
- implantação de quebra molas na rua Cleider Ferreira de Faria, bairro Santa Edwiges;
- reparo no calçamento da rua Eliseu Jardim, bairro das Graças;
- criação de vaga de estacionamento de carga/descarga na rua Itatiauçu, em frente ao nº 395, bairro Parque Jardim;
- manutenção das guaritas de ônibus do bairro Santa Edwiges;
- implantação de quebra molas na rua Ana de Faria Dornas, bairro Santa Edwiges;
- implantação de quebra molas na rua Waldemar Resende Limiro, bairro Santa Edwiges;
- reparo no calçamento da rua Senocrit Nogueira, bairro das Graças;
- reparo no calçamento da rua Célio de Oliveira, bairro Santa Edwiges;
- reparo no calçamento da rua Coronel Laurindo, bairro Centro;
- reparo no calçamento das ruas do Recanto Jussara;
- operação tapa buraco na rua Belo Horizonte, bairro Pio XII;
- criação de vaga de estacionamento de carga/descarga na rua Agripino Lima, em frente ao nº 175, bairro Centro;
- asfaltamento da rua Célio de Oliveira, bairro Santa Edwiges;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- melhorias na captação de água na Rua Alfredo Lopes, Bairro Itaunense, com instalação de uma boca de lobo na altura do nº 194;
- poda de árvore na Rua Angelina de Carvalho 55, Bairro Cidade Nova.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Cria as funções públicas celetistas que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Denomina logradouros públicos do Município de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Denomina logradouro público Rua Geraldo Marra.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio de Miranda
Altera a Lei nº 5.513, de 27 de dezembro de 2019.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Denomina logradouro público a Rua “Eleuza Moreira Corradi” e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Único
Autores: Ener Batista, Nesvalcir G. Silva Jr.
Institui em âmbito municipal o direito de funcionamento de instituições que prestam serviços de atividades recreativas a crianças.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Campos
Denomina logradouros públicos: Bosque Áurea Chamone, Rua Doutor Morel Mendonça Meireles, Rua Imaculada Junqueira Meireles, Av. Paulo Viana da Fonseca, Rua Wagner Silveira Raposo, Rua Mário Viana da Fonseca, Rua Neli Maria da Fonseca, Rua Clélio Nogueira Rocha e Rua Edson Campos Oliveira.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Campos
Dispõe sobre alteração da lei Municipal n° 5.182, de 06 de julho de 2017 e dá outras providências.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaio Guimarães
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito do Município de Itaúna.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a ratificação da terceira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico de minas gerais – ARISB-MG.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Denomina Estrada Toniquinho Salera e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Denomina Rotatória Dirceu Alves de Sousa e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 Matéria não votada