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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANÍBAL FERREIRA TELES

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS: “RUA NOEME VILAÇA DE REZENDE” E “RUA BIANCA NOGUEIRA BERNARDES"

RESERVA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE ITAÚNA - MG

ESTABELECE UMA DILATAÇÃO NO PRAZO DE QUAISQUER PRORROGAÇÕES E NOMEAÇÕES PUBLICADAS EM 2020, DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, EM DECORRÊNCIA AO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID -19

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 7.109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR HERMANO MARTINS MENDES

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POSTERGA EXTINÇÃO DE CARGOS)

CRIA A COMENDA MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E CONCEDE A PERSONALIDADES ITAUNENSES

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA A INCLUSÃO DO TEMA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXERCÍCIO E PERDA DE MANDATO DE VEREADOR)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ANTÔNIO JOÃO DE ANDRADE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR PEDRO PAULO PINTO

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. EDWARD RODRIGUES DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA CLÁUDIA NAKANDAKARI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA SANDRA MARIA PASSINI

ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE ITAÚNA AO SENHOR WILLIAN DE FARIA ALVES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DE ITAÚNA AO SENHOR RICARDO LUIZ MARQUES.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ITAÚNA - MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ELMON DE SOUZA RABELO.

TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2021 A 2024.

ESTABELECE DATA PARA ENTREGAS DAS HOMENAGENS PREVISTAS NAS RESOLUÇÕES Nº 05/2001, Nº 11/2006, Nº 04/2019 E Nº 03/2020.

ALTERA A RESOLUÇÃO 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS PELOS EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS POR OCASIÃO DO SUCESSO DA GRANDE APREENSÃO DE UM “ARSENAL DE ARMAS” NA BR 381, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU, NO DESFECHO DA OCORRÊNCIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2.020, QUE EVITOU QUE UMA ENORME QUANTIDADE DE ARMAS DE CALIBRE RESTRITO CAÍSSEM NAS MÃOS DE BANDIDOS QUE ATERRORIZAM A SOCIEDADE.

MOÇÃO DE PROTESTO PELA CONDIÇÃO IMPOSTA PELO EXMO PREFEITO NEIDER MOREIRA PARA PRORROGAÇÃO DO ULTIMO CONCURSO PUBLICO 01/2016

MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG E AO PREFEITO DE ITAÚNA A FIM DE QUE SEJA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.137/2020 RETORNANDO O ESTADO A QUO COM A RATIFICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 7.132/20 E 7.133/20, PERMITINDO AINDA SEJAM CELEBRADOS CULTOS E MISSAS, MESMO QUE COM AS LIMITAÇÕES QUE ACHAREM NECESSÁRIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, MG.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABELEIREIRO JULIO CESAR MACHADO, POR REPRESENTAR ITAÚNA NO CENÁRIO NACIONAL EM COMPETIÇÕES E EVENTOS RELACIONADOS À ESTÉTICA CAPILAR.

MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE DÊ CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4078/2020 QUE “PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO CUJAS VIGÊNCIAS SERIAM ENCERRADAS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI E O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021”, EM FUNÇÃO QUE AINDA NÃO EXISTE UMA VACINA EFICAZ APROVADA E O NÚMERO DE CASOS ESTÃO AUMENTANDO EM NOSSO PAÍS.

SESSÃO DE JULGAMENTO DA INFRAÇÃO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR - COMISSÃO PROCESSANTE Nº 02/2020

RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020.

RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020.

RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020.

PEDIDO DE CASSAÇÃO Nº 09/2020 - DENUNCIANTE: ANA MARIA BEGHINI PÉRCOPE - DENUNCIADO: VEREADORA OTACÍLIA BARBOSA

PEDIDO DE CASSAÇÃO Nº 10/2020 - DENUNCIANTE: ANA MARIA BEGHINI PÉRCOPE - DENUNCIADO: VEREADORA OTACÍLIA BARBOSA

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 04 DE FEVEREIRO DE 2020

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 27 DE FEVEREIRO DE 2020

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 03 DE MARÇO DE 2020

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 10 DE MARÇO DE 2020

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 17 DE MARÇO DE 2020

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 20 DE MARÇO DE 2020

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 23 DE ABRIL DE 2020

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 05 DE MAIO DE 2020