Moção nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
01/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG E AO PREFEITO DE ITAÚNA A FIM DE QUE SEJA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.137/2020 RETORNANDO O ESTADO A QUO COM A RATIFICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 7.132/20 E 7.133/20, PERMITINDO AINDA SEJAM CELEBRADOS CULTOS E MISSAS, MESMO QUE COM AS LIMITAÇÕES QUE ACHAREM NECESSÁRIAS.
Indexação
MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG E AO PREFEITO DE ITAÚNA A FIM DE QUE SEJA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.137/2020 RETORNANDO O ESTADO A QUO COM A RATIFICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 7.132/20 E 7.133/20, PERMITINDO AINDA SEJAM CELEBRADOS CULTOS E MISSAS, MESMO QUE COM AS LIMITAÇÕES QUE ACHAREM NECESSÁRIAS.
Observação
Lido, votado e aprovado em 23 de abril de 2020