Resolução da Câmara nº 5, de 15 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Câmara
Número
5
Ano
2020
Data
15/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CMI, PARA A INCLUSÃO DO TEMA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA COMISSÃO DE SAÚDE
Indexação
ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CMI, PARA A INCLUSÃO DO TEMA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA COMISSÃO DE SAÚDE
Observação
Altera o inciso VI, do artigo 28 do Regimento Interno da CMI, para a inclusão do tema proteção e bem-estar animal na Comissão de Saúde
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica