Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
21/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A COMENDA MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E CONCEDE A PERSONALIDADES ITAUNENSES
Indexação
CRIA A COMENDA MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E CONCEDE A PERSONALIDADES ITAUNENSES
Observação
Leitura em 21 de julho de 2020. Incluído na Ordem do Dia (21/07/2020) a pedido do Presidente. Aprovado com Emendas. Promulgado como Resolução nº 03/2020.
Norma Jurídica Relacionada