Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
08/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 7.109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 7.109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Leitura em 12 de maio de 2020. Parecer Terminativo exarado pela CCJ lido em 28/07/2020. Recurso contra o parecer terminativo lido, votado e aprovado em 17/08/2020. Parecer Terminativo da Com. de Finanças lido em 08/09/2020. Projeto de Decreto legislativo arquivado em 14/09/2020. Autor não apresentou recurso contra parecer terminativo da Com. de Finanças. ARQUIVADO