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DISPÕE SOBRE A AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL DE PACIENTES ANTES DE TODOS OS PROCEDIMENTOS FEITOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO POVO ITAUNENSE A ESCOLA DE SAMBA CLUBE DOS ZULUS

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS"

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA CLÁUDIA DE OLIVEIRA LARA”

REVOGA OBRIGAÇÃO CONDICIONAL ESTABELECIDA EM LEI DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, BOLSA-AUXÍLIO DE ESTAGIÁRIOS, E RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

PROÍBE A PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL, PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAÚNA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E PIZARIAS DE ITAÚNA DISPONIBILIZAREM, EM SEUS ESTABELECIMENTOS, CARDÁPIOS TRANSCRITOS PARA O SISTEMA BRAILLE

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA AMAURI ROSA DE FREITAS”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA JOSÉ BELMIRO DE MOURA ”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ BISCOITÃO”

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NOS CARDÁPIOS, COMANDAS E PANFLETOS DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE EVENTOS E SIMILARES, DA EXPRESSÃO "SE FOR BEBER, NÃO DIRIJA, SE FOR DIRIGIR, NÃO BEBA".

INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MOTOBOY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER OS VALORES GASTOS COM VALES-TRANSPORTE EM VALE‑COMBUSTÍVEL, SIMILAR OU ESPÉCIE, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA EM SERVIÇO POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PARQUE ECOLÓGICO SINDIMEI - AFFONSO DE CERQUEIRA LIMA”

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DESTINADAS A COIBIR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASCINDI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI NO 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PARQUE ECOLÓGICO CORDOVIL FONSECA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY DE ITAÚNA

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES CIVIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONTABILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LONAS OU SIMILARES SOBRE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LIMPEZA DE LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DE PISO NAS VIAS URBANAS EM FRENTE A HOSPITAIS, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PEDESTRES

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL GRANJA GLÓRIA (TRAVESSA PRIMAVERA, RUA PRIMAVERA, RUA OUTONO, RUA INVERNO, RUA VERÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 129, DA LEI ORGÂNICA, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS DO LOTE NA GUIA DE IPTU

ASSEGURA O DIREITO DE ACESSO AMPLO E IRRESTRITO DOS ASSOCIADOS AOS CENTROS DESPORTIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E PRAÇAS DE ESPORTES, SUBVENCIONADAS COM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APANI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO DE ITAÚNA - APANI

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO REPASSADO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.