Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
55
Data de Apresentação
19/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
17
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
12/04/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI NO 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Indexação
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PPAG, 2010/2013, LEI 4430/2009, QUADRIÊNIO
Observação
Votação em 12 de junho de 2012