PELO 2
2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor:Rosse Andrade Silva
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Altera a redação o inciso I do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Itaúna e dá outras providências.
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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9 de Fevereiro de 2026
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PLC 8
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor:Prefeito
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Dá nova denominação ao Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD; altera a composição do Conselho; e, dá outras providências
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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4 de Julho de 2025
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PLC 4
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor:Kaio Guimarães
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Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de fevereiro de 2014, que “Institui a Guarda Municipal de Itaúna e dá outras providências”.
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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2 de Abril de 2025
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PLC 19
2024 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Autor:Prefeito
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Inclui o § 5º ao artigo 94 na Lei nº 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que “Institui o Código Tributário do Município de Itaúna-MG” e dá outras providências.
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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16 de Janeiro de 2025
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PLC 7
2012 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2012
Autor:
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CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A DIVISÃO DE AMBIÊNCIA ORGANIZACIONAL "CASA DO SERVIDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PLC 2
2010 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2010
Autor:
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CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A DIVISÃO DE AMBIÊNCIA ORGANIZACIONAL “CASA DO SERVIDOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PLO 135
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor:Gustavo Barbosa
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Declara de utilidade pública a Associação Novo Basquete Itaúna - NBI
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PLO 47
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor:Gustavo Barbosa
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Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança privada armada, vigilância patrimonial nas escolas municipais do Município de Itaúna
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Parecer terminativo de Comissão.
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Não definida.
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PLO 163
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor:
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AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ALBC TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PLO 9
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Autor:Partido Social Democrata Brasileiro
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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