Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Há 25 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 32 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 32 de 2026
Autor:José Humberto Santiago Rodrigues
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao sr. Fábio de Faria
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
PRE 31 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 31 de 2026
Autor:José Humberto Santiago Rodrigues
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Ana Izabel dos Santos
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
PRE 30 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 30 de 2026
Autor:Dalmo Assis de Oliveira
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Senhor Filipe Correa
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
PRE 29 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 29 de 2026
Autor:José Humberto Santiago Rodrigues
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Dr. Guilherme Santiago Mendes
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
PRE 28 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 28 de 2026
Autor:Giordane Alberto
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Roberto Henrique Soares Bicalho
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
PRE 27 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Autor:Wenderson Arlei da Silva
Concede o título de Cidadão Honorário ao sr. Evaldo Inácio Queirós Rocha
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
MOC 19 2026 - Moção
Moção nº 19 de 2026
Autor:Márcia C. S. Santos
Moção de Aplausos ao senhor Joaquim de Souza Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro.
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
MOC 18 2026 - Moção
Moção nº 18 de 2026
Autor:Márcia C. S. Santos
Moção de Aplausos ao Ambulatório de Estomaterapia, em reconhecimento aos relevantes serviços que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
MOC 17 2026 - Moção
Moção nº 17 de 2026
Autor:Márcia C. S. Santos
Moção de Aplausos à sra. Cristina Emiliano Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
MOC 16 2026 - Moção
Moção nº 16 de 2026
Autor:Dalmo Assis de Oliveira
Moção de Aplausos ao Dr. Hiatan Deusnil de Oliveira, Ginecologista, em reconhecimento à sua dedicação exemplar, competência profissional e relevantes serviços prestados à saúde da mulher, contribuindo de forma significativa para o bem-estar, a qualidade de vida e o cuidado humanizado de suas pacientes no município e região
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026