PLO 6
2012 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Autor:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PLO 50
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2011
Autor:
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PARQUE ECOLÓGICO SINDIMEI - AFFONSO DE CERQUEIRA LIMA”
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PLO 31
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011
Autor:
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO POVO ITAUNENSE A ESCOLA DE SAMBA CLUBE DOS ZULUS
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PLO 26
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2011
Autor:
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PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EXERÇA SUAS ATIVIDADES
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PLO 20
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2011
Autor:
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PLO 27
2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2010
Autor:Prefeito Municipal Eugênio Pinto
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PLO 20
2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2010
Autor:Prefeito Municipal Eugênio Pinto
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, BOLSA-AUXÍLIO DE ESTAGIÁRIOS, E RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PLO 81
2009 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2009
Autor:
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA JUAREZ ALVES PEREIRA”
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PDEC 1
2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2010
Autor:
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SUSTA EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 4759/2005 E 5081/2007
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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PRE 20
2020 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 20 de 2020
Autor:Joel Márcio
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ALTERA A RESOLUÇÃO 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
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Não definida.
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