PLO 135
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor:Gustavo Barbosa
|
Declara de utilidade pública a Associação Novo Basquete Itaúna - NBI
|
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
|
Não definida.
|
PLO 47
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor:Gustavo Barbosa
|
Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança privada armada, vigilância patrimonial nas escolas municipais do Município de Itaúna
|
Parecer terminativo de Comissão.
|
Não definida.
|
PLO 163
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor:
|
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ALBC TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
|
Não definida.
|
PLO 9
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Autor:Partido Social Democrata Brasileiro
|
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
|
Não definida.
|
PLO 6
2012 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Autor:
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
|
Não definida.
|
PLO 50
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2011
Autor:
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PARQUE ECOLÓGICO SINDIMEI - AFFONSO DE CERQUEIRA LIMA”
|
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
|
Não definida.
|
PLO 31
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011
Autor:
|
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO POVO ITAUNENSE A ESCOLA DE SAMBA CLUBE DOS ZULUS
|
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
|
Não definida.
|
PLO 26
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2011
Autor:
|
PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EXERÇA SUAS ATIVIDADES
|
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
|
Não definida.
|
PLO 20
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2011
Autor:
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
|
Não definida.
|
PLO 27
2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2010
Autor:Prefeito Municipal Eugênio Pinto
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
|
Não definida.
|
