Projeto de Resolução nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Senhor Filipe Correa
Indexação
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Senhor Filipe Correa
Observação