Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Há 25 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
MOC 15 2026 - Moção
Moção nº 15 de 2026
Autor:Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos à Clínica Fernanda Homem, em reconhecimento à sua relevante contribuição na área da Neuropsicologia, promovendo a saúde mental, o bem-estar e o desenvolvimento humano em nosso município
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
MOC 14 2026 - Moção
Moção nº 14 de 2026
Autor:Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos à Sra. Alexia Louise Silva Rabelo Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada pela ética, dedicação, empreendedorismo feminino e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Itaúna
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
MOC 13 2026 - Moção
Moção nº 13 de 2026
Autor:Wenderson Arlei da Silva
Moção de Aplausos à sra. Débora Cristina Santos Marra, em reconhecimento à sua trajetória profissional, humana e social, marcada pela dedicação à saúde, ao cuidado com o próximo, ao serviço voluntário e à promoção da vida
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
MOC 12 2026 - Moção
Moção nº 12 de 2026
Autor:Alexandre Campos
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Luciano Mendes Nogueira, em reconhecimento à Copa J. Mendes de Tênis, um projeto construído com dedicação, propósito e forte compromisso com o esporte e com a cidade de Itaúna
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026
MOC 11 2026 - Moção
Moção nº 11 de 2026
Autor:Israel Antônio Lúcio Neto
Moção de Aplausos à Senhora Marcela Augusta Nogueira e Souza, pela sua destacada trajetória de excelência empresarial e pela relevante contribuição à causa do transtorno do espectro autista
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. 27 de Maio de 2026