Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece nova estruturação ao Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD, e dá outras providências.
Indexação
Observação