294ª Ordinária


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/10/2023 - 14:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 03 de Outubro de 2023


- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando cópia da licença ambiental expedida pela SEMAD para retirada da mata ciliar do Rio São João em toda sua extensão, bem como do Rio dos Capotos em toda extensão, cópia do relatório de impacto ambiental, cópia licença ambiental do IEF e IBAMA, cópia do projeto, do replantio ao londo dos dois rios citados acima, informando qual espécie será plantada, bem como a identificação dos pontos e a destinação da madeira dos cortes realizados.

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando valor unitário das lâmpadas de led trocadas pela prefeitura, valor unitário dos braços dos postes trocados, número de trocas realizadas pela PMI e número de trocas realizadas e paga pela CEMIG, destinação das luminárias, braços e rele, onde estão sendo armazenados, quantidade de cada item até a data da resposta deste pedido de informação já retirado bem como se houve alguma destinação.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando o memorial descritivo do Conjunto Habitacional Fazenda Morro do Engenho e comercializado como Bairro Vila da Serra, das quadras19 A a 19 I.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando todos os gastos desta Administração (Prefeitura e SAAE) com publicidade nos últimos três anos e informar separadamente os gastos com a publicidade de rádio, TV, e jornais.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando a quantidade braços e luminárias foram retirados e substituídas por LED das ruas e avenidas de Itaúna e o destino dado para este material retirado e substituído (braços, luminárias e reatores).

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia do contrato com a Empresa que prestou serviços de desassoreamento dos rios São João, Ribeirão da Joanica, e Ribeirão dos Capotos, cópia das licenças ambientais para realização dos trabalhos e qual a destinação da madeira retirada das árvores cortadas ao longo dos rios citados acima.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- Pavimentação asfáltica na Rua Armando Rodrigues de Oliveira no bairro Eldorado.
- Operação tapa buraco na Rua Santana (em frente ao número 257) no bairro Graças.
- Notificação do Prefeito descumprimento da Lei 5483 (inclusão do símbolo mundial do autismo em prédios públicos).

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria solicitando:
- A instalação sinalização de faixa de pedestre, na Av. Jove Soares, próximo a rotatória na imediação do Supermercado Epa.
- Construção de passeio com acessibilidade (lado direito da via), entre a rotatória da Av. Jove Soares e a faixa de pedestre da Av. Boulevard, próximo a prefeitura municipal.
- Revitalização e manutenção do piso tátil, nas dependências da Prefeitura Municipal.
- Construção de uma guarita na rua Ana de Faria Dornas, próximo ao n° 701 (ao lado da igreja), no bairro Santa Edwiges.

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- Instalação de bebedouros, disponibilizados copos de água ou de qualquer outra forma possível de fornecimento de água portável com livre demanda nas praças públicas da cidade.
- Calçamento das vias que contornam Fazenda da Comunidade Magnificat.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando:
- Instalação de um traffic-calming próximo ao número 848 na Rua Zé Cavaquinho, no bairro Aeroporto.
- Operação tapa buraco na Avenida Platina, em frente ao número 496, no bairro Padre Eustáquio.
- Asfalto e limpeza da Rua Lázaro José Marques.
- Limpeza das ruas do bairro Centenário.
- Limpeza das ruas do bairro Cidade Nova II.
- Limpeza das ruas do bairro JK.
- Limpeza nas ruas do bairro Murilo Gonçalves.
- Limpeza da Rua Jose Nicomedes Candido.
- Limpeza das ruas Turmalina e Salitre.
- Tapa Buracos na Rua Maria Gonçalves Vasconcelos.
- Tapa Buracos na Rua Serjobes Marinho.

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva solicitando:
- Possibilidade de denominar-se-á “Antônio Ferreira da Silva, (Braguinha)” a quadra publica localizada na Rua Manoel Zacarias, Bairro das Graças, ao lado da Secretaria da Educação.

- Indicações do vereador Joselito Gonçalves Morais solicitando:
- Troca de lâmpada LED queimada, na Avenida Dorinato Lima, em frente ao número 35, no Bairro Morro do Engenho.
- Poda de árvore, pois os galhos estão entrelaçando-se nos fios da CEMIG, na Rua Parreiras em frente ao número 193, no bairro de Lourdes.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- Calçamento da Rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Residencial Santanense.

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- Melhorias no abastecimento de água da comunidade rural do Angu Seco.
- Asfaltamento da Rua Dona Maria Andrade - Godofredo Gonçalves.
- Iluminação das ruas dos bairros Garcias, Morro do Sol, Parque Jardim, Res. Santanense, Santo Antônio, Vale Aroeiras.
- Instalação de quebra mola na Av João Moreira de Carvalho - Parque Jardim.
- Iluminação da Rua Jesus Alves da Silva, bairro Garcias.

Tribuna da Casa:

Senhor Lindomar Vilela de Oliveira,

Assunto: Rede de esgoto estourada.

Participação Popular:

1º - Senhora Adriana Mara Guimarães

Assunto: Conselho Tutelar.

2º - Geraldo Fernandes Fonte Boa

Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 18/2023.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Processo de Veto nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Veto parcial. Opõe veto às aludidas emendas apostas ao Projeto de Lei nº 52/2023, que “Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.”
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
2 - Processo de Veto nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Opõe veto integral ao Projeto de Lei no 76/2023-CMI, que “Institui p Sistema Código de Barras Bidimensional (QR Code) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do Princípio da Publicidade”.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
3 - Processo de Veto nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Razões do Veto integral ao Projeto de Lei no 103/2023-CMI, que “Institui o Programa Municipal de Cuidado da saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Itaúna, e dá outras providências”.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação, das áreas que menciona, localizadas na Av. São João, esquina com Rua Silva Jardim do Município de Itaúna e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza permuta dos imóveis que descreve de famílias desabrigadas pelas chuvas de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaúna para o Exercício 2024 e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências”.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Caitano & Ribeiro Montagens Industrial Ltda-ME para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Coopercarne- Cooperativa Regional de Carnes e Derivados Ltda para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Itaúna Toldos e Serralheria Ltda e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Perfil Administração e Empreendimentos Ltda e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Comunidade Bom Pastor, em caráter de subvenção e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Processo de Veto nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Encaminha Razões do Veto total ao Projeto de Lei no 101/2023-CMI, que Altera a Lei nº 2204 de 3 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas e Dança, aos Saraus e aos Slams.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Turno:
Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária de Radiodifusão Belvedere da Cidade de Itaúna-MG.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Moção nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Turno:
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, na pessoa do Presidente do Senado Federal, sr. Rodrigo Pacheco, em sua nobre e necessária missão de evitar que o Poder Judiciário usurpe a competência do Poder Legislativo de legislar sobre matéria penal, na recente tentativa de legalização do aborto sem a aprovação do Povo Brasileiro.
Incluído na Ordem do Dia