{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Processo de Veto n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Encaminha Raz\u00f5es do Veto total ao Projeto de Lei no 101/2023-CMI, que Altera a Lei n\u00ba 2204 de 3 de fevereiro de 1989 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2023", "autor": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0s Batalhas de Rimas e Dan\u00e7a, aos Saraus e aos Slams.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 137 de 2023", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Radiodifus\u00e3o Belvedere da Cidade de Ita\u00fana-MG.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, na pessoa do Presidente do Senado Federal, sr. Rodrigo Pacheco, em sua nobre e necess\u00e1ria miss\u00e3o de evitar que o Poder Judici\u00e1rio usurpe a compet\u00eancia do Poder Legislativo de legislar sobre mat\u00e9ria penal, na recente tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto sem a aprova\u00e7\u00e3o do Povo Brasileiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4202, "periodo": "expediente", "titulo": "Processo de Veto n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Veto parcial. Op\u00f5e veto \u00e0s aludidas emendas apostas ao Projeto de Lei n\u00ba 52/2023, que \u201cEstabelece Diretrizes Gerais para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Ita\u00fana para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4203, "periodo": "expediente", "titulo": "Processo de Veto n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Op\u00f5e veto integral ao Projeto de Lei no 76/2023-CMI, que \u201cInstitui p Sistema C\u00f3digo de Barras Bidimensional (QR Code) de Informa\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Ita\u00fana, ampliando a efetividade do Princ\u00edpio da Publicidade\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4204, "periodo": "expediente", "titulo": "Processo de Veto n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Raz\u00f5es do Veto integral ao Projeto de Lei no 103/2023-CMI, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Cuidado da sa\u00fade dos P\u00e9s e Membros Inferiores na Rede Municipal de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4193, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afeta\u00e7\u00e3o, desafeta\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o, das \u00e1reas que menciona, localizadas na Av. S\u00e3o Jo\u00e3o, esquina com Rua Silva Jardim do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4194, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza permuta dos im\u00f3veis que descreve de fam\u00edlias desabrigadas pelas chuvas de janeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4195, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fana para o Exerc\u00edcio 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 143 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.912, de 5 de abril de 2023, que \u201cAutoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a t\u00edtulo de aux\u00edlio financeiro e/ou subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico a empresa Caitano & Ribeiro Montagens Industrial Ltda-ME para os fins e nas condi\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico a empresa Coopercarne- Cooperativa Regional de Carnes e Derivados Ltda para os fins e nas condi\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza efetuar doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel objeto da concess\u00e3o de direito real de uso que menciona a empresa Ita\u00fana Toldos e Serralheria Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 147 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza efetuar doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel objeto da concess\u00e3o de direito real de uso que menciona a empresa Perfil Administra\u00e7\u00e3o e Empreendimentos Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 148 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos \u00e0 Comunidade Bom Pastor, em car\u00e1ter de subven\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}