Processo de Veto nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Veto
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Razões do Veto integral ao Projeto de Lei no 103/2023-CMI, que “Institui o Programa Municipal de Cuidado da saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Itaúna, e dá outras providências”.
Indexação
Observação