Matérias do Expediente (393ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo de Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto às emendas parlamentares impositivas de números 04, 10, 52, 57, 61, 62, 78, 93, 96, 98,101, 109, 110, 112,238, 239 e emendas nº 42, 137, 183, 260, 271 e 293, apresentadas ao Projeto de Lei 112/2025 (LOA) - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o logradouro público: Rua Avides José Marcelino. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Promoção do Respeito à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Itaúna/MG e disciplina condutas administrativas em eventos realizados em espaços públicos ou abertos ao público. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho, Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Itaúna, em doação voluntária de sangue, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Aplausos à Igreja Batista Betel de Itaúna, em reconhecimento à sua notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no fortalecimento dos vínculos familiares e pelo impacto positivo que vem gerando na comunidade itaunense, - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 08, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itaúna a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itaúna a contratar financiamento e operações de crédito com outorga de garantia com Instituições Financeiras e dá outras providências - |
Não há resultado |