Matérias do Expediente (349ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Humberto Santiago Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos incisos I e V do art. 14 da Lei Municipal nº 2.204, de 03 de fevereiro de 1989. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 90 da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itaúna, da administração direta, autárquica e fundacional” e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Itaúna e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos, Dalmo Assis de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público: Capela Velório Municipal Padre José Luiz de Freitas - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: José Humberto Santiago Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade Pública a Associação Projeto Luz do Mundo - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a academia ao ar livre como Orquisa da Costa Mendes. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rotatória Maria Christina Santiago. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rotatória Maria Ivolina Gonçalves. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos, Dalmo Assis de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina estrada Padre José Luiz. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida Itaúna - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas auxílio dos estagiários da Câmara Municipal da Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º da Resolução nº 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes para análise. |