Resumo (349ª Ordinária)

• Ofício 03/2025, do Prefeito Gustavo Mitre, nomeando o vereador Dalmo Assis de Oliveira para exercer as funções de Liderança do Executivo na Câmara de Itaúna.
• Ofício 05/2025, do Gabinete do Prefeito, informando que a Prefeitura estudará a possibilidade de reiniciar o Projeto Governo Itinerante.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 21 de Janeiro de 2025

- Ofício do vereador Leonardo Alves dos Santos, justificando sua ausência à presente reunião. 

- Pedido de Informações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, sobre a realização de cirurgias de cabeça e pescoço no Município;

- Pedido de Informações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, sobre políticas municipais atinentes aos moradores de rua;

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando a relação de todos os lotes da zona rural de propriedade do Município;

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre eventual multa aplicada ao Saae por descumprimento de licença ambiental;

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- construção de avanço de calçada no Hospital Manoel Gonçalves;
- mão dupla na rua Cândido Bernardes;
- quebra molas na Fazenda Custódio, comunidade rural de Campos;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- asfaltamento da rua Senocrit situada no Bairro São Judas Tadeu;
- limpeza da entrada do bairro Centenário;
- instalação de quebra-molas na rua Padre Anchieta no bairro Irmãos Auler;
- reparo no calçamento da rua XII de Outubro, bairro Santo Antônio;
- retorno do atendimento pediátrico no PSF do bairro Jadir Marinho;

- Indicações da vereadora Ana Carolina S. Faria, solicitando:
- asfaltamento da rua Mauricio Gomes;
- asfaltamento da rua Alcino Ribeiro Azambuja;
- capina e limpeza na rua Aurelio Campos;
- capina e limpeza na rua Ricardina Maria Lopes, bairro São Bento;
- capina e limpeza na Rua Michelina Maria Van de Lar;
- capina e limpeza na Rua Sabiá;
- redutor de velocidade (quebra-molas) na pracinha do Brejo Alegre;
- tapa-buracos na rua Rouxinol 116;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- instalação de guarita rua Absay Nogueira de Faria;
- limpeza das margens da rua Jesus Alves da Silva;
- limpeza de trecho da rua Professora Maria Linda;
- providências a respeito de pessoas que moram debaixo de ponte na Rua Venerando Enock da Silva, bairro Vila Mozart;
- limpeza passeio rua Sete de Setembro 25, bairro Garcias;
- limpeza da Praça dos Aposentados;
- limpeza rua Piracicaba, bairro Nogueirinha;
- tapa-buracos na rua Alzira de Oliveira Dornas, bairro Santa Edwiges;
- tapa-buracos rua Jair Ferreira Soares Garcias;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- instalação de bueiro na Rua Ricardina Maria Lopes;
- implantação de posto de Correios no Bairro São Bento;
- limpeza e capina do campo do Lobeirão;
- melhorias no Cemitério Central;
- melhorias no passeio do Poliesportivo JK;
- tapa-buracos na Rua Ivolina Gonçalves;
- tapa-buracos na Rua Patrício Morais;
- tapa-buracos na Rua Santa Rosa;
- instalação de Trafic Calm na Rua Enio Pereira de Carvalho;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- instalação de placa para a carga e descarga na Rua Dr José Gonçalves;
- limpeza e manutenção de ruas do bairro Aeroporto;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- instalação de boca de lobo na rua Açucena, bairro São Geraldo;

- Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando:
- religação de energia em poste na Praça do bairro Sta Edwiges;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- construção boca de lobo na Avenida São João;
- manutenção em estrada de acesso a comunidade Magnificat;
- pagamento de periculosidade para funcionários de poda de árvores e do Saae;
- limpeza da estrada do Sumidouro;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Saqntos, solicitando:
- Asfaltamento da rua Isidro de Morais, bairro Vila Mozart;
- capina e limpeza da rua Heli Parreira Vilaça - Murilo Gonçalves;
- capina e limpeza da rua Antonio A. Rodrigues – Aeroporto;
- capina e limpeza da rua Severo Antunes – Garcias;
- capina e limpeza de lote na Rua Antonio A. Rodrigues – Aeroporto;
- construção de passeio na Av Chico Morais - Recanto das Peixotas;
- construção de passeio na Av Sanitaria - Santa Edwiges;
- melhorias na iluminação da Av Chico Morais - Recanto das Peixotas;
- melhorias na iluminação da Av Sanitaria - Santa Edwiges;
- limpeza de bueiro da Rua Dorinato Lima - Lourdes;
- poda de árvore na Rua Naningo Neto - Conj Hab. Jadir Marinho;
- poda de árvore na Rua São José - Garcias;
- instalação quebra-molas na Av Chico Morais - Recanto das Peixotas;
- instalação de quebra-molas na Rua Cleider Ferreira De Faria - Santa Edwiges;
- instalação de quebra-molas na R Mozart Machado – Lourdes;
- recapeamento da Rua Professor Salatiel Melo - Vila Mozart;
- reparo no calçamento da Rua Antonio A. Rodrigues – Aeroporto;
- tapa-buraco na Rua Marechal Floriano Peixoto - Irmãos Auler;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- asfaltamento da Rua Domingos Lopes;
- melhorias na iluminação pública das ruas da comunidade de Marques;
- limpeza das ruas do bairro Morada Nova;
- limpeza da Rua Belo Horizonte - Morro do Sol;
- melhoria na iluminação das ruas do bairro Sta Edwiges;
- melhorias nas ruas do Murilo Gonçalves;
- melhorias na estrada de acesso à comunidade do Calambau;
- reparo na Linha Ferroviária;
- reparo na rede telefonica do PSF - Jadir Marinho;
- reparo do calçamento da Rua Lagoa da prata;
- tapa-buraco nas ruas do bairro Cidade Nova;
- tapa-buraco nas ruas do bairro Godofredo Gonçalves;
- tapa-buraco na rua Nova Lima, bairro Parque Jardim;
- tapa-buraco na rua Raul Soares, bairro Parque Jardim;
- tapa-buraco nas ruas do bairro Santanense;
- tapa-buraco nas ruas do bairro Garcias;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- construção de espaços para socialização de cães;
- criação da Casa do Autismo;
- melhorias na Sinalização Vertical e Horizontal em frente as escolas;
- criação de um "Projeto Ficha Limpa" como critério para contratação de servidores comissionados;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- asfalto na Rua Rubi;
- asfalto nas Ruas Confrade João Viana e Antônio Batista de Souza;
- asfalto ou Calçamento na rua Joaquim Soares Nogueira;
- construção de PSF no bairro Veredas;
- construção de uma Praça no bairro Piaguassu;
- instalação de faixa elevada na Rua dalmo Grassi Parque Jardim;
- instalação de faixa elevadaAlzira Gonçalves Vila Nazaré;
- limpeza da rua Antonio da Fonseca, Bairro Itaunense;
- limpeza e capina na Academia de Saúde;
- limpeza e capina na rua Walter Mendes Nogueira;
- limpeza e capina rua Odilon José de Santana, bairro Centenário II;
- limpeza e melhorias nos Bueiros existentes no Bairro Veredas;
- limpeza no campo bairro santa Edwiges;
- limpeza no trevo próximo ao Morro do Engenho;
- manutenção e melhorias no Parquinho do Lobeirão;
- revitalização da Praça Bela Vista;
- revitalização de Praça  José Dionisio Pinheiro, bairro Novo Horizonte;
- transformar Academia de Saúde em Centro Comunitário Várzea da Olaria;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- instalação de bueiros na Rua Antônio Medeiros;
- instalação de faixa elevada rua Glaucus Corradi Melo, bairro Três Marias.

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- limpeza de lote no bairro São Bento II;
- manutenção de campo de futebol no Novo Horizonte;
- implementação de mão única no trânsito da rua João da Silva Reis;
- reparos no calçamento da Rua João da Silva Reis;
- tapa-buracos na Rua Vicente Nogueira Penido;
- Possibilidade de notificação do proprietário do lote vago localizado na esquina entre as ruas Terezinha Beralda Viana e Padre Nilo Caetano, altura do número 170, bairro São Bento II;
-Manutenção da via Av. São João que compreende o perímetro entre a linha férrea e o bairro de Lourdes;
- Instalação de lixeira na comunidade rural Vista Alegre;
- Manutenção de bueiros e capina na rua Isidro de Morais, bairro Nova Vila Mozart;
- Poda de árvores em torno no ginásio Poliespotivo Hélio do Carmo Maciel;
- Capina no passeio da Av. São João, bairro de lourdes.
- Poda e capina no canteiro  em frente ao Colégio Recanto do Espiríto Santo, bairro Nogueirinha.
- Possibilidade de notificação do proprietário do lote localizado na rua Itaminas, bairro Antunes;
- Possibilidade de notificação do proprietário do lote localizado na rua Joaquim Alves de Assis, bairro Garcias;
- Possibilidade de notificação do proprietário do lote localizado na rua Eli Loureiro, bairro Morada Nova;
- Manutenção e capina na rua Rubens de Carvalho esquina com Eduardo de Morais, bairro Lourdes;
- Realizar reparo em um buraco localizado na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, bairro Santanense;
- Solicita-se visita técnica para avaliar possibilidade de implantação de placas na Rod. Nilo Penido;
- Capina de lote localizado na rua Heli Parreiras Vilaça, bairro Cidade Nova.

Nada a registrar.

O vereador Lacimar Cezário pediu que fosse observado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento de Walmir Falcão Filho.

O Presidente Antônio de Miranda Silva parabenizou o vereador Dalmo Assis pela sua nomeação como líder do Prefeito na Câmara.

Iniciada a Ordem do Dia, foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 3/2025, "Altera a Lei nº 6.144/2024, que dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências”, manifestou-se o autor do projeto, informando que o objetivo da matéria é permitir que pessoas físicas e jurídicas participem da parceria prevista na referida Lei. O vereador Wenderson Arlei da Silva ressaltou que as parcerias entre o Poder Público e as pessoas físicas e jurídicas são benéficas para a sociedade, e tal prática tem sido adotada no mundo inteiro com sucesso. A vereadora Márcia Cristina lembrou que está em vigor uma lei parecida, propondo o projeto "Adote uma Guarita", mas infelizmente tal medida nunca foi adotada. O projeto foi aprovado por unanimidade.

A cidadã Rosilene N. Machado, que se inscreveu para sugerir melhorias do atendimento do CAC, não compareceu à reunião.

O vereador Lacimar Cezário da Silva pediu que a Prefeitura considere pagar adicional de periculosidade aos funcionários do Saae.

O vereador Wenderson Arlei da Silva registrou reclamações da população com relação ao atendimento prestado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), onde têm se formado longas filas para confecção de Cédulas de Identidade, trazendo transtorno para os usuários, que precisam pegar a fila ainda de madrugada. Ressaltou que um único dia por semana para distribuir fichas aos interessados é insuficiente, e tal atendimento poderia ser ampliado para outros dias, dissolvendo a concentração de pessoas em um horário de pico.

O vereador Antônio de Miranda Silva informou que a Mesa Diretora já está analisando a situação do CAC, em busca de possíveis soluções. Mas ressaltou que a responsabilidade de fornecer os serviços de Carteira de Identidade cabe à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, mas ainda assim a Câmara fará o que for possível para solucionar a demanda. Antônio informou que já foram disponibilizadas mais 30 senhas para os portadores de necessidades especiais, cadeirantes, idosos, lactantes, etc. Antônio pediu ainda que, caso algum cidadão perceba que alguma pessoa esteja "vendendo" lugar na fila, que faça a denúncia para coibir esse tipo de coisa.

O vereador Guilherme Rocha comentou que o atendimento semanal no CAC deverá aumentar de 100 para 150 pessoas com a chegada de mais um servidor para atuar no local. E ressaltou que o Sine de Itaúna também oferece o serviço de confecção de Carteiras de Identidade. Guilherme pediu que seja instalado um bebedouro no PSF do bairro Pio XII, na Av. Jove Soares.

O vereador Rosse Andrade Silva pediu que o estacionamento do Espaço Cultural seja destinado para uso pelos servidores da Câmara durante o dia. Pediu que o Executivo analise a possibilidade de se criar um local destinado aos portadores do Transtorno de Espectro Autista, como está sendo feito em Sorocaba SP.

O vereador Aristides R. Carvalho Filho reclamou do excesso de entulho nas ruas dos bairros da cidade, o que aumenta o risco de proliferação da Dengue. Pediu que o Executivo coloque em prática o projeto "Feira Agrícola". Agradeceu o secretário de Cultura, ex-vereador Márcio Gonçalves Pinto, por tê-lo recebido em reunião visando a criação de projetos que levem eventos culturais aos bairros da cidade. Pediu que seja criada uma escolinha de futebol para atender crianças e jovens da região do bairro Jadir Marinho.

A vereadora Ana Carolina Silva Faria pediu que os vereadores analisem com carinho o projeto de sua autoria que proibe o acorrentamento de cães no Município, e pediu que a Prefeitura dedique mais recursos para acolher e tratar animais em situação de maus tratos, diminuindo a prática de sacrifício de animais não adotados.

O vereador Kaio Guimarães disse estar investigando possível ataques pessoais a ele dirigidos por um veículo de comunicação de Itaúna nos últimos meses de 2024, época em que, coincidentemente, o referido veículo recebeu pagamentos atípicos dos cofres públicos.

O vereador Gustavo Barbosa elogiou o release publicado pelo novo Chefe de Comunicação da Câmara, André Messias, acerca do projeto de sua autoria (Adote um Uniforme) no site da Câmara. Gustavo ressaltou que a aquisição de mais uma máquina para emissão de Carteiras de Identidade no CAC poderá aumentar consideravelmente a capacidade de atendimento no local.

A vereadora Márcia Cristina S. Santos se solidarizou com os apelos da vereadora Ana Carolina S. Faria, e disse esperar que seja criado um canil para atender animais em situação de sofrimento. Márcia ressaltou a necessidade de se substituir ou consertar a máquina de Tomografia para atender a demanda da população no Hospital Manoel Gonçalves. Lembrou que o transporte de pacientes para fazerem exames em outras cidades tem trazido muito transtorno. Márcia pediu que o setor de trânsito da Prefeitura tome medidas educativas e preventivas para diminuir os índices de acidentes nas ruas do Município, principalmente com motocicletas. Agradeceu ao sr. Pedro Augusto Santos Almeida, Secretário Municipal de Esportes, por ter atendido seu pedido de promover o esporte nas comunidades rurais.

O vereador Antônio de Miranda Silva disse esperar que o Prefeito tenha força e sabedoria para conseguir, com o apoio do Legislativo, resolver todas as demandas atuais do Município, que são muitas e antigas. Pediu que a Prefeitura tome providências para resolver os problemas de captação pluvial na Rua José Pires Sobrinho, no bairro Leonane. Pediu também melhorias no serviço de limpeza urbana, e sugeriu que o serviço seja terceirizado o mais rápido possível. Pediu melhorias no trevo do bairro Morro do Engenho.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou a Clínica de Psicologia Cogitare pela campanha do "Janeiro Branco", que promove a Conscientização sobre a Saúde Mental. Pediu que o Executivo Municipal crie uma capela velório na comunidade rural do Córrego do Soldado. Agradeceu o Secretário de Cultura, Márcio Gonçalves Pinto, pelo apoio na realização do evento "Sermão da Montanha".

A cidadã Luana Cristina Teles manifestou-se, pedindo melhorias na Praça do bairro Santa Edwiges, e criticou o fato de a administração anterior não ter atendido os pedidos da população, no sentido de limpar e urbanizar a praça, e por ter impedido alguns proprietários de traillers de alimentação exercer suas atividades no local.

O vereador Rosse Andrade Silva informou que a população do bairro Santa Edwiges reclamou da presença de usuários de drogas na praça do Santa Edwiges, e ressaltou que muitos traillers de lanche estavam funcionando de forma irregular.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou que o Executivo Municipal irá cadastrar os usuários dos pontos comerciais (traillers) na praça do Santa Edwiges, para evitar as irregularidades que a própria população local denunciou. Rosse informou que pretende fazer tramitar projeto de lei prevendo a exigência de "ficha limpa" para contratação de pessoas em cargos comissionados na esfera pública municipal.

A vereadora Márcia Cristina S. Santos colocou-se à disposição para ajudar os proprietários de traillers do Santa Edwiges no que for possível.

O vereador Gustavo Barbosa convocou os membros da Comissão Especial nomeada para analisar os problemas de tumulto da Praça Celi da Av. Jove Soares para reunião a se realizar na próxima segunda-feira, às 11 horas. Informou que a Comissão terá como foco apresentar projetos de revitalização da praça.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira disse esperar fazer jus à confiança nele depositada pelo Prefeito ao nomeá-lo Líder do Executivo na Câmara, e colocou-se à disposição dos demais vereadores para discutir todas as demandas da população.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto pediu a instalação de um corrimão na Praça do Morro do Engenho, para evitar que crianças que brincam no local caiam na via pública. Pediu que a Prefeitura tome providências para resolver o problema da erosão de um barranco na Rua Otoniel Mendes.

O vereador Wenderson Arlei da Silva pediu mais eficiência nos canais de comunicação da Câmara e da Prefeitura com a população, para melhor atender as demandas populares.

O vereador Guilherme Rocha informou ter recebido reclamação de um cidadão que afirmou que parte da manifestação de uma cidadã na presente reunião não teve o áudio registrado.

O Presidente Aristides Ribeiro Carvalho Filho comentou que, na vizinha cidade de Mateus Leme, a poder público adota medidas para facilitar o trabalho de vendedores autônomos, e pediu que Itaúna siga o exemplo, diminuindo a burocracia para permitir que os pequenos empreendedores possam trabalhar, principalmente nas praças públicas.

O vereador Kaio Guimarães disse-se feliz com a realização da Campanha de Saúde Mental (Janeiro Branco). Desejou sucesso ao vereador Dalmo Assis de Oliveira, novo Líder do Prefeito na Câmara, em sua tarefa de intermediar o diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo. Kaio informou que, caso o cidadão precise obter uma Carteira de Identidade de forma urgente, devidamente justificada, existe a possibilidade de se entrar em contato com a Delegacia de Polícia para dar celeridade ao processo de emissão do documento.