Matérias do Expediente (334ª Ordinária)

Veto Parcial ao Projeto de Lei no 41/2024-CMI, que “Institui o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica e dá outras providências”.

Denomina Logradouro Público Rua “Zé Faxineiro”

Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas em qualquer tipo de terreno, seja ele público ou particular, no Município de Itaúna e dá outras providências.

Denomina logradouro público Estrada Jadir Alves Pereira e dá outras providências.

Altera a denominação da Secretaria Municipal de Regulação Urbana e dá outras providências.