Resumo (334ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2024 - 14:00
Encerramento: 15:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 24 de Setembro de 2024


- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo da estrada municipal IAN 415, localizada no Distrito Industrial.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando cópia do projeto referente a enchentes da Av. Jove Soares, bem como as plantas e documentos anexos.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o motivo da falta de legumes e verduras para a alimentação dos alunos do NAC Curumim, bem como da falta de material nas oficinas no Núcleo.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o estado precário das vans do “Programa Porta a Porta” / “Programa Conduz”, que transportam pessoas portadoras de deficiência até o local do tratamento.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a falta de médicos no posto de saúde do Bairro Morada Nova.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa sobre o processo licitatório 10/2024, realizado pelo Saae (caminhões pipa).

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- substituição de bancos na Praça Celi (Av. Jove Soares);
- manutenção do parquinho de madeira instalado na Praça Maria Luiza da Fonseca, no bairro Aeroporto;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- reparo de um buraco gerado por uma obra na Rua João Moreira de Carvalho, próximo ao nº 45, Residencial Santanense;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- alteração no itinerário de ônibus que atende o bairro São Bento, para que o ônibus passe pela rua Levy da Cruz dos Santos;
- implantação de quebra molas na rua Nelson Penido, próximo aos nº 195 e 255, bairro Aeroporto;
- manutenção/reparo do deslizamento na rua Rosa Sacramento com rua José Moreira de Queiroz, bairro Itaunense;
- reparo no calçamento da rua Padre Nilo Caetano, bairro São Bento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 12 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Veto Parcial ao Projeto de Lei no 41/2024-CMI, que “Institui o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Lacimar Cezário
Denomina Logradouro Público Rua “Zé Faxineiro”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Incluído na Ordem do Dia.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Dispõe sobre a proibição de queimadas em qualquer tipo de terreno, seja ele público ou particular, no Município de Itaúna e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Denomina logradouro público Estrada Jadir Alves Pereira e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a denominação da Secretaria Municipal de Regulação Urbana e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio de Miranda
Altera a Lei nº 5.513, de 27 de dezembro de 2019.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Lacimar Cezário
Denomina Logradouro Público Rua “Chiquito Jacó”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Não Votou
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Não Votou
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim