Matérias do Expediente (324ª Ordinária)

Denomina Logradouro Público Praça Municipal “Efigênia Leite Machado”.

Altera o Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da terceira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico de minas gerais – ARISB-MG.