SAPL - Câmara Municipal de Itaúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/06/2024 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Campos / MDB

Ana Carolina S. Faria / PRD

Antônio de Miranda / UB

Antônio J. Faria Jr. / PSDB

Aristides R. C. Filho / PMN

Edênia R. Alcântara / PV

Ener Batista / PMN

Giordane Alberto / PR

Gleison Fernandes / PR

Gustavo Barbosa / PR

Joselito Gonçalves / PRD

Kaio Guimarães / PMN

Lacimar Cezário / PSD

Leonardo Alves / Podemos

Márcia C. S. Santos / PP

Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD

Silvano G. Pinheiro / PSD

Expedientes

Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 11 de Junho de 2024

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os gastos com a realização do “Arraiá das Creches”.

- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes de Faria, sobre recursos estaduais em favor do Município recebidos através de emendas parlamentares e/ou repasses financeiros, convênios, transferências especiais e/ou termos de doação do Governo do Estado intermediados pelo Deputado Estadual Rodrigo Lopes.

Indicações do vereador Giordane Alberto de Carvalho, solicitando:
- substituição e atualização dos computadores de uso do Conselho Tutelar do Município.
- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:
- instalação faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Neca, em frente a Escola Municipal Maria Augusta de Faria, no bairro Cerqueira Lima;
- instalação quebra-molas na Rua Adalgisa Lima, bairro Cerqueira Lima;
- aquisição de bombas de drenagem de combate a enchentes; e
- realizar a pavimentação asfáltica (asfaltamento), na Rua Acácia, Chácara do Quitão.

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- realocação da placa de pare, na rua Maria Rosa Magalhães com Rua Lacy Nogueira de Assis, ao lado do nº 800, bairro Aeroporto.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 Autor: Antônio J. Faria Jr.	Denomina Logradouro Público Praça Municipal “Efigênia Leite Machado”.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 Autor: Prefeito - Prefeito	Altera o Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 Autor: Prefeito - Prefeito	Altera o Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências.	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 Autor: Prefeito - Prefeito	Dispõe sobre a ratificação da terceira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico de minas gerais – ARISB-MG.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia